Decreto nº 3.048 de 30 de Dezembro de 1998 do Munícipio de Balneario Camboriu

Decreto nº 3.048 de 30 de Dezembro de 1998

"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, A APRESENTAREM INFORMAÇÕES CADASTRAIS E ECONÔMICO-FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ontem

Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5002211-77.2021.4.03.6333 - Disponibilizado em 22/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002211-77.2021.4.03.6333 POLO ATIVO VALERIO CESAR FELIZATTI ADVOGADO(A/S) JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO | 203092/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2024…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 3 dias

Intimação - Apelação Cível - 5002143-24.2023.4.03.6183 - Disponibilizado em 20/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002143-24.2023.4.03.6183 POLO ATIVO JAIR DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) RENATA DEPOLE RODRIGUES | 419715/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 21/05/2024 PODER…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 6 dias

Página 3850 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 17 de Maio de 2024

O montante final será apurado mediante regular liquidação por cálculos, incidindo juros moratórios desde a propositura da ação e correção monetária desde o momento em que cada crédito tornouse…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 6 dias

Página 3852 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 17 de Maio de 2024

Assim, por ocasião da liberação do crédito ao reclamante, deverá o primeiro reclamado ser intimado para comprovar o cumprimento de tais obrigações, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 6 dias

Publicação do processo nº 0010795-88.2023.5.18.0016 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ATOrd-0010795-88.2023.5.18.0016 AUTOR PAULO SERGIO DOURADO GOMES ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) RÉU VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO DIRCEU MARCELO…
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
há 6 dias

Publicação do processo nº 0010795-88.2023.5.18.0016 - Disponibilizado em 17/05/2024 - TRT-18

Notificação Processo Nº ATOrd-0010795-88.2023.5.18.0016 AUTOR PAULO SERGIO DOURADO GOMES ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA(OAB: 115946/MG) RÉU VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADO DIRCEU MARCELO…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 7 dias

Página 990 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Maio de 2024

EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUXÍLIO-ACIDENTE. SEM REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA REDUZIDA. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PLEITEADO PELO AUTOR. SENTENÇA MANTIDA. 1. O…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 7 dias

Página 996 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Maio de 2024

Goiânia, 13 de maio de 2024. Desembargador José Proto de Oliveira Relator REMESSA NECESSÁRIA Nº XXXXX-77.2018.8.09.0051 Comarca de Goiânia 1ª Câmara Cível Requerente: ALEX RAMOS DA CRUZ Requerido:…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 7 dias

Página 1465 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 16 de Maio de 2024

Observem as partes as orientações no tocante aos embargos declaratórios supra . Deverão as reclamadas comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas…
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Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
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há 7 dias

Página 1467 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 16 de Maio de 2024

Observem as partes as orientações no tocante aos embargos declaratórios supra . Deverão as reclamadas comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas…
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