Lei nº 5.859 de 04 de Janeiro de 2011 do Rio de janeiro
Lei nº 5.859 de 04 de Janeiro de 2011
DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quais os Direitos da Empregada Doméstica?
Quais os Direitos da Empregada Doméstica? Por. João Eduardo Canova Servinio/ 1°semestre/ Direito/ FAUSP coautor . Professor Gleibe Pretti Os Direitos da Empregada Doméstica são Direitos Civis, que…
Reflexões acerca da Legislação do Trabalho Doméstico e sua realidade no contexto pandêmico brasileiro.
REFLEXÕES ACERCA D A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO E SUA REALIDADE NO CONTEXTO PANDÊMICO BRASILEIRO . [1] Louise Anne de Santana RESUMO O presente trabalho busca refletir sobre os desencontros…
A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988: direitos Sociais previdenciários enquanto direitos fundamentais
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – UNIFASC A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAL SECURITY IN THE 1988 CONSTITUTION: SOCIAL…
“O que chamam de amor é trabalho não pago” : a jornada do/a trabalhador/a doméstico/a a partir da lei complementar nº 150
ANA CLAUDIA MAROCHI¹; PRISCILLA GARBELINI JARONSKI²; ¹ UFSC/IFPR/SEED/CESCAGE – Ma. em Educação, Doutoranda em Educação e Acadêmica de Direito; ¹ UEPG/CESCAGE – Ma. em Ciências Sociais Aplicadas;…
Auxílio reclusão: uma análise crítica das decisões do Tribunal Regional Federal da Terceira Região
Palavras-chave: Previdenciário. Auxílio-Reclusão. TRF-3. RIBEIRO, D. Detention aid: A critical analysis of the decisions of the Federal Regional Court of the 3rd Region . 2018 58s. Monography…
Empregada Doméstica e a Lei Maria da Penha
EMPREGADA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA: Uma análise do contexto histórico do surgimento do trabalho doméstico e as repercussões da Lei Maria da Penha nessas relações de trabalho atualmente…
Sanando Dúvidas sobre Seguro-Desemprego
Sanando Dúvidas sobre Seguro-Desemprego Curitiba, 15 de janeiro de 2018, segunda-feira. Este artigo explana tudo de essencial sobre o Seguro-Desemprego, acompanhe até o final e nenhuma dúvida…
Prescrição no Direito do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO I *********** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo prof. Edu.Mil.Bara. "Vamos nos aprofundar no conhecimento, sabendo que o Nosso DEUS tem…
Prescrição Trabalhista - Salvo Automaticamente
DIREITO DO TRABALHO I *********** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo prof. Edu.Mil.Bara. "Vamos nos aprofundar no conhecimento, sabendo que o Nosso DEUS tem…
Observando o Contrato de Estágio
DIREITO DO TRABALHO I *********** Aula interpretada por Luan “Mesan G.” Mendes dos Santos, ministrada pelo prof. Edu.Mil.Bara. "Vamos nos aprofundar no conhecimento, sabendo que o Nosso DEUS tem…