Artigo 2 Res nº 58 de 2011 do Rio de janeiro
Res nº 58 de 2011
CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, DESEMBARGADOR DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 7 de abril de 2011.