Artigo 2 do Decreto nº 7.458 de 07 de Abril de 2011
Decreto nº 7.458 de 07 de Abril de 2011
Transfere para a Rádio Jornal de Macaé Ltda. a concessão outorgada à Rádio Jornal Fluminense de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de Janeiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.