Lei nº 12.456 de 26 de Julho de 2011

Lei nº 12.456 de 26 de Julho de 2011

Denomina “Rodovia Abel Dal Pont” o trecho rodoviário da BR-285 compreendido entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.
CARNEIRO NETO, Advogado
CARNEIRO NETO
há 3 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS e COFINS inclusive na composição do metro cúbico.

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CALCULO DA PIS E COFINS INCLUSIVE NA COMPOSIÇÃO DO METRO CÚBICO O Supremo Tribunal Federal, ao julgar, em regime de repercussão geral, o RE n. 574.706/PR, declinou a…
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CARNEIRO NETO, Advogado
CARNEIRO NETO
há 3 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS e COFINS na composição do metro cúbico (setor sucroalcooleiro)

EXCLUSÃO DE VALORES DE ICMS DA BASE DE CALCULO DA PIS E COFINS NA COMPOSIÇÃO DO CUSTO DO METRO CUBICO - SETOR SUCROALCOOLEIRO O Supremo Tribunal Federal, ao julgar, em regime de repercussão geral, o…
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CARNEIRO NETO, Advogado
CARNEIRO NETO
há 3 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS e COFINS no setor sucroalcooleiro

EXCLUSÃO DE VALORES DE ICMS DA BASE DE CALCULO DA PIS E COFINS E O SETOR SUCROALCOOLEIRO O presente tema versa sobre a exclusão de valores decorrentes de ICMS da base de cálculo da Contribuição…
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