Lei nº 12.511 de 11 de Outubro de 2011

Lei nº 12.511 de 11 de Outubro de 2011

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 44.891.709,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ano passado

Petição Inicial - TRT09 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra Mpinvest Incorporacoes e Investimentos EIRELI e GEP Solucoes Em Gestao

Fls.: 2 EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) NA ___VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. OLIVEIRA, brasileira, casada, engenheira, filha de , portadora da cédula de identidade de RG n°…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins - Agravo de Instrumento - contra Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo - Crea SP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO Agravo de Instrumento n.° O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Execução Fiscal - de Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo

EXCELENTÍSSIMO((A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Proc n. - CD 56293 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO -…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Execução Fiscal - de Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a. VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO/SP Proc n. XXXXX-22.2021.4.03.6102 (Execução Fiscal - ) CONSELHO REGIONAL DE…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ano passado

Petição Inicial - TRT03 - Ação Rescisão Indireta - Atord - contra Drogaria L.A

EXMA. SR.a DR.a JUÍZA FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE LAVRAS/MG: - brasileira, divorciada, farmacêutica, residente e domiciliada na CEP- , filha de e , portadora da , PIS n.° , inscrita CPF/MF , .786…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Apelação Cível - de Conselho Regional de Fonoaudiologia 2 Regiao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11a VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO Processo n° CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2a REGIÃO, já qualificado nos autos da AÇÃO…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Execução Fiscal - de Conselho Regional de Fonoaudiologia 2 Regiao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 11a VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO Processo n° CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2a REGIÃO, já qualificado nos autos da AÇÃO…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 2 anos

Petição - TRF03 - Ação Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Execução Fiscal - de Conselho Regional de Odontologia de Sao Paulo

EXCELENTÍSSIMO((A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA DÉCIMA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP Proc n. - CD 72885 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 anos

Recurso - TRT02 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Philia Servicos Tercerizados e Residencial Villa Esperanca

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 6a VARA DO TRABALHO DO TRABALHO DO FÓRUM DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO - SP. 6a Processo n° , por seu advogado infra-assinado, nos autos do processo em epígrafe que…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 anos

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamatória Trabalhista Rito Sumaríssimo - Atsum - contra Philia Servicos Tercerizados e Residencial Villa Esperanca

Fls.: 2 EXMO. SR.DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DO FORUM TRABALHISTA DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO - SP. , brasileiro, solteiro, porteiro, nascido em 20.06.70, filho de , portador da Carteira…
0
0