Decreto nº 7.690 de 02 de Março de 2012
Decreto nº 7.690 de 02 de Março de 2012
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-6
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29214 - DF (2023/XXXXX-6) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo impetrado por MASRIA TEREZA DE CARVALHO OLIVEIRA, contra ato coator imputado ao SR. …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-0
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28881 - DF (2022/XXXXX-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por KARI SAKARI SMEDROOS, finlandês, apontando-se, como …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-4
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28894 - DF (2022/XXXXX-4) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA/MT, contra suposto ato …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-3
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28869 - DF (2022/XXXXX-3) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por FUNDAÇAO SANTO ANDRÉ, contra suposto ato ilegal do Sr. …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-8
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28034 - DF (2021/XXXXX-8) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TEREZINHA DA SILVA, contra ato coator imputado ao SR. PRESIDENTE DA COMISSAO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-1
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28783 - DF (2022/XXXXX-1) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo impetrado por AMANDA GOMES PINHEIRO, contra ato coator imputado ao SR. MINISTRO DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-5
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28763 - DF (2022/XXXXX-5) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por GRAN SERVICE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA, contra suposto ato …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX TO XXXX/XXXXX-0
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28508 - TO (2022/XXXXX-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por FRANCISCA CELMA OLIVEIRA SILVA contra suposto ato ilegal do …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX TO XXXX/XXXXX-0
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28508 - TO (2022/XXXXX-0) DECISAO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por FRANCISCA CELMA OLIVEIRA SILVA contra suposto ato ilegal do …
Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-9
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28166 - DF (2021/XXXXX-9) DECISAO Associação Proeducação impetra mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Ministro da Educação; o Diretor de Política …