Artigo 8 do Decreto nº 57.933 de 02 de Abril de 2012 de São Paulo

Decreto nº 57.933 de 02 de Abril de 2012

Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Artigo 8º - A Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais tem a seguinte estrutura:
I - Departamento de Biodiversidade, com:
a) Centro de Projetos Ambientais;
b) Centro de Restauração Ecológica;
II - Departamento de Fauna, com:
a) Centro de Manejo de Fauna Silvestre;
b) Centro de Destinação de Fauna Silvestre;
c) Centro de Fauna Silvestre em Cativeiro;
d) Centro de Manejo de Fauna Doméstica;
III - Departamento de Desenvolvimento Sustentável, com:
a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico;
b) Centro de Programas de Uso Sustentável;
IV - Centro de Informações;
V - Centro Técnico de Programas e Projetos de Biodiversidade, com 10 (dez) Núcleos Regionais de Programas e Projetos (de I a X);
VI - Centro de Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos de Biodiversidade;
VII - Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS;
VIII - Unidade de Coordenação do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares - UCPRMC;
IX - Núcleo Administrativo.

Contestação - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUQUIA ESTADO DE SÃO PAULO. CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. PROCESSO: . REQUERENTE: MINISTÉRIO…
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Contestação - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Pocagua Pocos Artesianos e Queijaria Barra do Capinzal

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE REGISTRO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQUERIDO: português, portador da…
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Contestação - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Queijaria Barra do Capinzal e Poçagua Poços Artesianos

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE REGISTRO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO: REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQUERIDO:…
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Contestação - TJSP - Ação Flora - Ação Civil Pública

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE REGISTRO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO: REQUERENTE: REQUERIDO: português, portador da cédula de identidade…
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Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2019

1/10 a partir de XXXXX-2-2019, da diferença entre a gratificação de Regime de Jornada Integral de Professor de Ensino Superior III - E, nos termos dos artigos 29 e 33 da Lei Complementar 1044/2008 e…
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Página 51 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Maio de 2019

Despacho da Responsável pelo Expediente, de XXXXX-5-2019 Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição 011/2019, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, alterada pelas…
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Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Maio de 2019

os efeitos da Resolução de 28/09, publicada no D.O. de XXXXX-09-2012 que designou MICHELE APARECIDA DOS SANTOS ROCHA, RG XXXXX-3, Especialista Ambiental I, Efetivo, para exercer a função de serviço…
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Página 75 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Abril de 2019

partir de XXXXX-10-2013,05/10 da Gratificação de Representação, correspondente ao emprego público de Diretor de Serviço, e de conformidade com o Quadro Declaratório 01/2019, expedido em…
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Página 63 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Abril de 2019

8 - Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti Unidade (conforme Estrutura Emprego Público/Função Titular/Designado Substituto 1 Substituto 2 Organizacional) (Comando) RG Nome RG Nome RG Nome…
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Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de…
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