Decreto nº 7.592 de 28 de Outubro de 2011

Decreto nº 7.592 de 28 de Outubro de 2011

Dispõe sobre a remissão, rebate para liquidação e desconto adicional para liquidação de dívidas rurais de que tratam os arts. 69 a 72 da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010.
Diário Oficial da União
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há 21 dias

Andamento do Processo Administrativo n. ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO - PAA - 22/04/2024 do DOU

ATIVIDADES FINALÍSTICAS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS Art. 13. Para as hipóteses a seguir descritas, serão respeitadas as orientações e procedimentos específicos emanadas pelas áreas competentes, e não…
Diário Oficial da União
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há 21 dias

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Abril de 2024

III - demonstração da vantagem comercial para a estatal; IV - características específicas e diferenciadas que definem a escolha do parceiro, com a comprovação, pela área técnica da Embrapa, de que o…
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Diário Oficial da União
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há 3 meses

Página 89 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A Casa da Moeda do Brasil comunica o resultado do julgamento de recurso interposto no Pregão Eletrônico nº 0118/2023 - Contratação de Serviços de…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 5 meses

Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - 5001780-05.2022.4.03.6108 - Disponibilizado em 29/11/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001780-05.2022.4.03.6108 POLO ATIVO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA ADVOGADO(A/S) PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO | 318101/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/11/2023 DATA DE…
Tribunal de Contas da União
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ano passado

Tribunal de Contas da União TCU - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE): XXXXX

Trata-se de embargos de declaração opostos pelas empresas Alfama Processamento de Dados Ltda. e Maralfa Informática Ltda. à decisão prolatada mediante o Acórdão 366/2023-TCU-Plenário , vazada com o…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Documentos diversos - TJSP - Ação Fato Atípico - Inquérito Policial - de Justiça Pública contra Associação Hospitalar Beneficente do BRA

INFORMAÇÃO N° 01 Ref: IP n° 102/2021 - SECCOLD Ordem de Serviço n°......: 05/2022 BO n°..................: n/c Número do processo CNJ.......: Natureza..............: APURAÇÃO DE POSSÍVEL LAVAGEM DE…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Intimação - Tutela Cautelar Antecedente - 5001780-05.2022.4.03.6108 - Disponibilizado em 17/04/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001780-05.2022.4.03.6108 POLO ATIVO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DUARTINA ADVOGADO(A/S) PAULO HENRIQUE APARECIDO MARQUES MANSO | 318101/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 17/04/2023 DATA DE…
Diário Oficial da União
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ano passado

Página 87 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Fevereiro de 2023

BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/071 O Banco da Amazônia S. A. torna público que as empresas: VIRTUALDOCS GESTÃO DOCUMENTAL LTDA, CNPJ: 03.XXXXX/0001-00, foi…
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Superior Tribunal de Justiça
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ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-2

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29054 - DF (2022/XXXXX-2) DECISAO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela ASSOCIAÇAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL, contra ato do …
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Superior Tribunal de Justiça
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ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-2

MANDADO DE SEGURANÇA N° 29054 - DF (2022/XXXXX-2) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES IMPETRANTE : ASSOCIACAO CIVIL ALTERNATIVA TERRAZUL ADVOGADOS : BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU E OUTRO(S) -…
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