Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao
O Jusbrasil encontrou 234 processos que mencionam o nome Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao no TRT15, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao
Processo nº 001XXXX-71.2024.5.15.0140Ivanildo Batista de Oliveira x Gertad Seguranca Patrimonial - EIRELI
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Cesta Básica - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Auxílio / Cesta Alimentação - Multa Prevista em Norma Coletiva - Levantamento do Fgts - Ônus da Prova - Férias / Gozo / Fruição - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Provas - Processo e Procedimento - Mandado de Segurança - Complementação de Aposentadoria / Pensão - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Aposentadoria e Pensão - Rescisão do Contrato de Trabalho - Pedido de Liminar. - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Prevalência do Acordo Coletivo Sobre a Convenção Coletiva
Processo nº 001XXXX-49.2024.5.15.0140Gilmar Carlos da Fonseca x Gertad Seguranca Patrimonial - EIRELI
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Periculosidade - Verbas Rescisórias - Proporcional - Décimo Terceiro Salário - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Fruição / Gozo - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Tutela de Urgencia - Tutela Provisoria - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 001XXXX-05.2024.5.15.0140Robert Augusto da Silva x Gertad Seguranca Patrimonial - EIRELI
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Multa Prevista em Norma Coletiva - Levantamento do Fgts - Férias Coletivas - Salário / Pagamento - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Auxílio/tíquete Alimentação - Prevalência do Acordo Coletivo Sobre a Convenção Coletiva
ProcessoNº 500XXXX-18.2024.4.02.5117
TRF2 · São Gonçalo, RJ
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Processo nº 101XXXX-46.2024.4.01.3200George Hamilton Pereira de Souza x Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao
TRF1 · Seção Judiciária De Manaus, AM
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 500XXXX-25.2024.4.03.6100Marcos Anderson da Silva x Advocacia Geral da Uniao
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) - Anulação (10382) - Concurso Público / Edital (10370)
Processo nº 601XXXX-54.2024.4.06.3800Maria do Carmo da Silva Borges x Ministerio da Ciencia, Tecnologia e Inovacao
TRF6 · Belo Horizonte, MG
Restabelecimento, Pedidos Genéricos Relativos Aos Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário - Óbito de Pai/mãe, Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)), Pensão por Morte (Art. 74/9), Benefícios em Espécie, Direito Previdenciário
Processo nº 001XXXX-69.2024.5.15.0088Tallita Aparecida Mota de Carvalho x Sector Servicos e Conservacao LTDA
TRT15 · Campinas, SP
Intimação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 001XXXX-51.2024.5.15.0013Clécia Moura da Silva x Luiz Fernando Mompean Origuela
TRT15 · Campinas, SP
Atos Executórios - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 001XXXX-04.2024.5.15.0088Patrick Braga Pereira x Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros Cooper Rio da Prata
TRT15 · Campinas, SP
Intimação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem