Decreto nº 58.396 de 18 de Setembro de 2012 de São Paulo
Decreto nº 58.396 de 18 de Setembro de 2012
Cria e organiza a Escola Pública de Trânsito do Estado de São Paulo (EPT-SP) e dá providências correlatas
Contestação - TJSP - Ação Multas e demais Sanções - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIRIETO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SÃO PAULO. Processo n° e outro, já qualificados no processo em tela, tratando-se de pedido anulatório…
Petição Intermediária - TJSP - Ação Petição Intermediária - Petição Cível
EXCELENTISSO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA VARA DA FAZENDA-SP. Processo: , devidamente qualificado nos autos do Pedido de Cancelamento de pontuação na carteira do…
Réplica - TJSP - Ação Multas e demais Sanções - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA EGRÉGIA VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - JEFAZ DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO Proc. .34.2017.8.26.0506 , já…
Página 4720 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Janeiro de 2019
de Paula Bertim - Vistos etc. Para a oitiva deprecada, designo o dia 24 de outubro de 2018, às 14 h00 min. Comunique-se e Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Cabe a parte que arrolou, no caso…
TJSP • Mandado de Segurança Cível • XXXXX-70.2018.8.26.0576 • 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça de São Paulo
CERTIDAO DE NAO LEITURA - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO Processo n°: XXXXX-70.2018.8.26.0576 Classe - Assunto: Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais Impetrante: Vinicius Saes Gutierres…
Página 2051 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Novembro de 2018
Fazer - Maria de Lourdes Gutierrez - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Para possibilitar a expedição do mandado de citação , providencie a parte credora/autora/interessada o…
TJSP • Mandado de Segurança Cível • XXXXX-70.2018.8.26.0576 • 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de São José do Rio Preto do Tribunal de Justiça de São Paulo
CERTIDAO DE REMESSA PARA O PORTAL ELETRÔNICO Processo n°: XXXXX-70.2018.8.26.0576 Classe - Assunto: Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais Impetrante: Vinicius Saes Gutierres Hernandes…
Andamento do Processo n. 1041224-89.2018.8.26.0576 - Mandado de Segurança - 26/09/2018 do TJSP
Processo 1041224-89.2018.8.26.0576 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Valdir Rodrigues Castilho -Vistos. Antes de apreciar a liminar, deverá a parte a impetrante, no prazo de quinze…
Página 2131 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Setembro de 2018
COMARCA DE URUPÊS/SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES e outro - Genivaldo de Brito Chaves - - Lincoln Gabriel de Paula Bertim - Vistos etc. Para a oitiva deprecada, designo o dia 24 de outubro de…
Página 2213 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Setembro de 2018
LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES (OAB XXXXX/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-22.2012.8.26.0576/03 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à…