Decreto nº 7.855 de 05 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Deliberativo de Formação e Qualificação Profissional, criado pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Diário Oficial da União

há 10 meses

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Julho de 2023

Art. 2º A coordenação e a Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho serão exercidas pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,…

Diário Oficial da União

há 2 anos

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Março de 2022

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA Nº 146, DE 28 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso…

Associação Rondoniense de Municípios

há 3 anos

Página 111 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 29 de Outubro de 2021

§ 4° As servidoras gestantes também obedecerão ao disposto no caput deste artigo, salvo aquelas que apresentarem laudo médico comprobatório de gestação de risco. (AC) (…) Art. 4° O descumprimento do…

Diário Oficial da União

há 3 anos

Página 16 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2021

Art. 4°. Para fins administrativos, a numeração e a guarda dos documentos expedidos se dará de forma centralizada no Gabinete com a utilização, preferencialmente, de ambiente automatizado. Art. 5°.

Associação dos Municípios do Paraná

há 3 anos

Página 275 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 4 de Janeiro de 2021

DECRETA Art. 1° NOMEIA o Senhor FREDERICO BERNARDI, RG nº. 4.602.876-7/PR e CPF nº. 756.205.459-20, para exercer em comissão o cargo de “Secretário Municipal de Governo”, respondendo interinamente…

Diário Oficial da União

há 4 anos

Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2020

Art. 1º Designar WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS e SÉRGIO RICARDO CALDERINI ROSA, respectivamente como membros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação - MEC no…

Associação Rondoniense de Municípios

há 4 anos

Página 12 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Outubro de 2020

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: 59EBE615 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO EXTRATO 1º TERMO REALINHAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N˚ 106/2020 PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº…

Associação Mineira de Municípios

há 4 anos

Página 109 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 23 de Julho de 2020

Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador:E5D0B0ED SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 7.855 DESIGNA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. DECRETO…

Diário Oficial da União

há 5 anos

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2019

PORTARIA Nº 1.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no…

Diário Oficial do Município de Campo Grande

há 5 anos

Página 22 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 9 de Janeiro de 2019

PARTE II PODER LEGISLATIVO ATOS LEGISLATIVOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROF. JOÃO ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são…

Decreto nº 7.855 de 05 de Dezembro de 2012