Mensagem nº 3 de 09 de Janeiro de 2013

Mensagem nº 3 de 09 de Janeiro de 2013

Autoriza a transferência de recursos da União para aumento do capital social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e sua efetiva incorporação ao capital social da Empresa.
Superior Tribunal de Justiça
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mês passado

Página 6269 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 11 de Abril de 2024

comissi defleti ). Registre-se, acerca da materialidade delitiva, que o Colendo Superior Tribunal de Justiça já firmou o entendimento de que é possível a comprovação do tráfico de drogas, ainda que…
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Superior Tribunal de Justiça
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mês passado

Publicação do processo nº 2024/0119962-2 - Disponibilizado em 11/04/2024 - STJ

HABEAS CORPUS Nº 904115 - MG (2024/0119962-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : CECILIA AMARAL RAMOS PINTO ADVOGADOS : CECILIA AMARAL RAMOS PINTO - MG202175 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA…
Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-6

HABEAS CORPUS Nº 714376 - SP (2021/XXXXX-6) DECISAO Cuida-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de RICARDO DE ALMEIDA RAMOS em que se aponta como autoridade coatora o …
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 1504116 - RJ (2014/XXXXX-9) DECISAO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. RECURSO ESPECIAL EM AÇAO CIVIL PÚBLICA. NECESSIDADE DE CONTRATAÇAO DE PROVEDOR DE ACESSO À …
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Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
há 3 anos

Tribunal Superior Eleitoral TSE: AREspE XXXXX-29.2020.6.19.0138 QUEIMADOS - RJ XXXXX

MCM 22/9/15 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600269–29.2020.6.19.0138 (PJe) – QUEIMADOS – RIO DE JANEIRO Relator: Ministro Mauro Campbell Marques …
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Tribunal Superior do Trabalho
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há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-77.2018.5.09.0965

Agravante: PROLIM SERVIÇ OS E MANUTENÇÕES LTDA. Advogado :Dr. Luiz Vicente de Carvalho Agravado : FABIANA DOCKHORN DE ALMEIDA Advogado :Dr. Sé rgio Luiz Chaves Agravado : RENAULT DO BRASIL S.A. …
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Poder Judiciário do Estado do Acre
há 3 anos

Petição - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO-ACRE Processo n.°: , já qualificada, nos autos em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por sua…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-3

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1710137 - DF (2020/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de agravo regimental interposto por BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE contra decisão monocrática da lavra do Ministro …
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Diário Oficial do Estado de Goiás
Diário Oficial do Estado de Goiás
há 5 anos

Página 91 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 17 de Setembro de 2019

fim de atender às necessidades do Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim - HEJA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://www.heja.org.br/ <#ABC#147550#91#176168/>…
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