Decreto nº 7.894 de 30 de Janeiro de 2013

Decreto nº 7.894 de 30 de Janeiro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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há 7 meses

TRT10 • XXXXX-51.2022.5.10.0011 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ATOrd XXXXX-51.2022.5.10.0011 RECLAMANTE: JEFFERSON VIANA CORREA RECLAMADO:…
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ano passado

TRT10 • XXXXX-65.2023.5.10.0013 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO 13ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ATSum XXXXX-65.2023.5.10.0013 RECLAMANTE: ESTEVAO RENATO PEREIRA JUNIOR…
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ano passado

Andamento do Processo n. 0001616-74.2017.5.10.0013 - ROT - 17/03/2023 do TRT-10

Processo Nº ROT-0001616-74.2017.5.10.0013 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE GUILHERME GIOVANNONI ADVOGADO FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA(OAB: 260139/SP) RECORRENTE INSTITUTO VIVER…
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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ano passado

Andamento do Processo n. 0001616-74.2017.5.10.0013 - ROT - 17/03/2023 do TRT-10

Processo Nº ROT-0001616-74.2017.5.10.0013 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE GUILHERME GIOVANNONI ADVOGADO FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA(OAB: 260139/SP) RECORRENTE INSTITUTO VIVER…
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Andamento do Processo n. 0001616-74.2017.5.10.0013 - ROT - 17/03/2023 do TRT-10

Processo Nº ROT-0001616-74.2017.5.10.0013 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE GUILHERME GIOVANNONI ADVOGADO FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA(OAB: 260139/SP) RECORRENTE INSTITUTO VIVER…
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Página 1784 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 17 de Março de 2023

e 31/07/17 (a lei permite contratos desportivos de até cinco anos), mesmo porque a testemunha confirmou que o reclamante atuou no período pela primeira reclamada. Devemos verificar, então, a questão…
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ano passado

Página 1786 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 17 de Março de 2023

os valores salariais do período não tiveram redução, somente aumento, não havendo falar em impossibilidade de redutibilidade de parcelas indenizatórias do contrato de Exploração de Imagem, Voz, Nome…
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