Decreto nº 7.894 de 30 de Janeiro de 2013

Decreto nº 7.894 de 30 de Janeiro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Presidência da Republica
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há 11 anos

Decreto de 18 de fevereiro de 2013

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
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Presidência da Republica
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há 11 anos

Decreto nº 7.894, de 30 de janeiro de 2013

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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