Decreto nº 59.261 de 05 de Junho de 2013 de São Paulo
Decreto nº 59.261 de 05 de Junho de 2013
Institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo SICAR-SP, e dá providências correlatas
Impugnação - TJSP - Ação Flora - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Ofrimel Participações e Fduarthe Participaçoes EIRELI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - SP Processo n.° , brasileiro, aposentado, portador da cédula de identidade RG n.° , inscrito no CPF/MF…
Impugnação - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença - de Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE REGISTRO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C/C PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO…
Impugnação - TJSP - Ação Flora - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Ofrimel Participações e Fduarthe Participaçoes EIRELI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES - SP Processo n.° , brasileiro, aposentado, portador da cédula de identidade RG n.° , inscrito no CPF/MF…
Petição Inicial - TJSP - Ação Pe- Dido de Tutela Provisória de Natureza Antecipada de Urgência - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO - SP Inquérito Civil n° 14.0705.0000069/2015-8 1 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por inter- médio do…
Petição Inicial - TJSP - Ação Pe- Dido de Tutela Provisória de Natureza Antecipada de Urgência - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO - SP Inquérito Civil n° 14.0705.0000069/2015-8 1 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , por inter- médio do…
Impugnação - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença - de Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE REGISTRO ESTADO DE SÃO PAULO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C/C PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO…
Petição - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução
Parecer Técnico de Recuperação Ambiental Interessado: , , Fabbro e (usufrutuário). IC n° : 050/13 SIS-MP n° 14.0705.000010/2013-2 (Meio Ambiente) Finalidade: Constatação de recuperação ambiental…
Petição - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Execução de Título Extrajudicial
CEP . Fone: . E-mail: OFÍCIO n° 0243/2020 CFB/CTR V Ref.: PSMA n° 12085/2020 E-ambiente: SIMA.026974/2020-91 Assunto: Processo Digital n°. Classe-Assunto: Execução de Título Extrajudicial - Valor da…
Petição - TJSP - Ação Obrigações - Execução de Título Extrajudicial
Parecer Técnico de Recuperação Ambiental Interessado: , , Fabbro e (usufrutuário). IC n° : 050/13 SIS-MP n° 14.0705.000010/2013-2 (Meio Ambiente) Finalidade: Constatação de recuperação ambiental…
Petição Inicial - TJSP - Ação Associação - Apelação Cível
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Ano IX • Edição 2024 • São Paulo, quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência PORTARIA N°…