Decreto nº 59.298 de 18 de Junho de 2013 de São Paulo

Decreto nº 59.298 de 18 de Junho de 2013

Dispõe sobre a organização das Circunscrições Regionais de Trânsito de Araçatuba, Araraquara, Botucatu, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro, São Carlos, Sertãozinho, Tatuí e de Várzea Paulista e dá providências correlatas
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 2 meses

Página 73 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Março de 2024

para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019. Subprefeitura Cidade Tiradentes ASSESSORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO Documento: XXXXX | Convocação GABINETE DO SUBPREFEITO…
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 3 meses

Página 92 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 30 de Janeiro de 2024

A vista do contido no XXXXX/XXXXX-1 - DALIRSON SANTOS DO NASCIMENTO XXXXX - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
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Diário Oficial do Município de São Paulo
há 4 meses

Página 78 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 15 de Janeiro de 2024

Interessados: ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO D‐SPACHO: DESPACHO DOCUMENTAL: I. No exercício da competência que me foi legalmente conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, CONVALIDO o…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Medida Cautelar em Caráter Antecedente - Apelação Cível - de Autostar Comercial e Importadora contra Caoa Patrimonial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP URGENTE AUTOSTAR COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. (" Autostar "), sociedade comercial, inscrita…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ano passado

Recurso - TRT02 - Ação outras Hipóteses de Estabilidade - Atsum - contra Recanto da Bela Vista BAR e Lanchonete

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO DE SÃO PAULO/SP Processo n.° Requerente: Reclamado: Recanto da Bela Vista Bar e Lanchonete…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ano passado

Petição Inicial - TRF03 - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar Inclusive com a Concessão Liminar da Medida, em Caráter Preventivo - Mandado de Segurança Cível - de Ponto Light Comercio de Alimentos e Ponto JK Iguatemi Comercio de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO PONTO LIGHT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Documentos diversos - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Agravo de Instrumento

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL REGIONAL JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n° 1004830-17. Execução de Título Extrajudicial , já qualificada nos autos do processo em…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Documentos diversos - TJSP - Ação Franquia - Apelação Cível - contra Jodaf Produtos Alimentícios e BIG Star Franchising

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO Cumprimento de Sentença n° XXXXX-34.2018.8.26.0405 Processo digital BIG STAR PINHEIROS COMÉRCIO…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPÉ, SP. - embargos à execução n. e , nos autos do processo em referência que movem em face de e , vêm respeitosamente interpor…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. Processo n. e , nos autos da Apelação em referência movida em face de e , vem respeitosamente…
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