Modelo de Contrato em Todos os documentos

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Modelos que citam Modelo de Contrato

  • [Modelo] Contrato de prestação de serviço

    Modelos • 26/11/2019 • Pensador Jurídico

    Modelo CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATANTE: (Quando o contratante for pessoa jurídica) RAZÃO SOCIAL, Nome Fantasia (opcional), CNPJ nº: ______________, E-mail (opcional), com sede em logradouro... Ao copiar um modelo, você precisa ter cuidado ao adaptar o texto para teu contexto. Por um lado é bom porque você estuda e aprende, e este é um dos objetivos do Pensador Jurídico... CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO O presente contrato extingue-se mediante a ocorrência se uma das seguintes hipóteses: I

  • [Modelo] Contrato de Prestação de Serviços

    Modelos • 06/01/2021 • Maria Pelegrin

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado: Peeta Mellark , pessoa jurídica de direito privado, inscrita... O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATANTE, caso a CONTRATADA não preste os serviços estabelecidos por este contrato, com aplicação de multa rescisória no importe de 30% (trinta por cento... ) do valor total do contrato, corrigido monetariamente pelo índice IPCA-IBGE, devendo ser paga em 10 dias corridos da rescisão do contrato – em caso de atraso, será aplicados juros moratórios de 2% (dois

  • Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

    Modelos • 12/07/2022 • Cartório Online Brasil

    Confira agora o modelo de contrato para preencher... Além de ter em mãos um excelente modelo de contrato de compra e venda nas mãos, é preciso reunir uma lista de documentos para poder preenche-lo corretamente... MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES VENDEDOR (ES): (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº __________, inscrito no CPF

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Doutrina que cita Modelo de Contrato

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    Prática e Estratégia - Contratos Cíveis

    2018 • Editora Revista dos Tribunais

    Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho

    Encontrados nesta obra:

    Capítulo 7 - Contrato de Locação

    Modelo padrão de contrato de locação urbana residencial. LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG xxxxxxx e CPF/MF xxxxxxxx... Modelos de registros de cláusula de vigência de direito de preferência R.01- LOCAÇÃO (CLÁUSULA DE VIGÊNCIA) Em 1º de março de 2017 (prenotação 123.456, de 24.02.2017) Pelo instrumento particular datado... Prazo do contrato e prorrogação O contrato pode ser por tempo determinado ou indeterminado

    Capítulo 2 – Contrato de Compra e Venda

    Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato. Art. 485... Modelo , por sua vez, é a reprodução exemplificativa, por desenho ou imagem... É bastante usual, na atualidade, que os modelos sejam exibidos, por exemplo, por mensagens eletrônicas ou catálogos digitais

    Capítulo 1 - Noções Elementares Sobre os Contratos: Conceito, Formação, Extinção e Técnicas de Redação

    É o que se pode chamar de cláusula de retirada de oferta ou proposta (ver em modelos)... Crise dos contratos O modelo vigente em matéria contratual, costuma-se dizer, está em crise, no sentido que ocorreu exagerada proliferação de contratos de adesão, em que o aderente – normalmente um consumidor... As possibilidades de modelos contratuais extravasam o quanto disposto nos arts. 481-853 do Código Civil (contratos em espécie), desde que obedecidos os parâmetros do direito privado (e mesmo do direito

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    Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Arnoldo Wald, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti e Liliana Minardi Paesani

    Encontrados nesta obra:

    O Contrato — Generalidades

    contrato e evolução histórica O Código Civil de 1916 seguiu o modelo francês, também chamado unitário, não distinguindo ato jurídico de negócio jurídico... O Código Civil de 1916 seguiu o modelo francês ou unitário não distinguindo ato jurídico de negócio jurídico... Ao contrário, trata-se de instrumento cada vez mais importante na sociedade contemporânea, na medida em que ela se torna mais complexa e sofisticada, exigindo a construção de novos modelos jurídicos

    Efeitos dos Contratos

    Neste último sentido já se tinha manifestado o Código Civil brasileiro de 1916, nos arts. 1.098 e 1.100 , inspirando-se nos modelos suíço e alemão, tendo sido mantida essa disciplina pelo Código Civil... Sumário: 1.Efeitos dos contratos quanto a terceiros 2.Promessa pelo fato de terceiro 3.Estipulação em favor de terceiro 4.Contratos concluídos por terceiros 4.1.Contrato com pessoa a declarar 1.Efeitos... Contrato com pessoa a declarar

    Classificação dos Contratos

    nacional determinando que certos modelos de contratos só possam ser utilizados após a aprovação governamental, que deverá ser dada pelos órgãos competentes... O contrato de adesão decorre seja da técnica amplamente desenvolvida do nosso tempo em que as grandes empresas fixam modelos de contratos que apresentam ao público, seja da interferência do Estado na economia... 10.Contratos civis e comerciais e a unificação do direito das obrigações 11.Contratos conexos, grupos de contratos e contrato-quadro 12.Contratos preliminares 12.1.Contrato obrigatório 12.2.Contrato consigo

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    Tratado de Direito Empresarial - Vol. IV - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Modesto Carvalhosa

    Encontrados nesta obra:

    Os Contratos Coligados, os Contratos Conexos e as Redes Contratuais

    comparadas com os modelos dogmáticos que compõem a teoria geral dos contratos (v.g., acerca da formação dos contratos, da onerosidade excessiva etc.)... O modelo dogmático da responsabilidade civil decorrente do fato do produto no Direito do Consumidor Brasileiro indica uma cadeia de responsabilidade que atinge sujeitos integrantes de diferentes contratos... Algo diverso, portanto, do modelo societário. 11 Jorge Mosset Iturraspe, em obra que é referência sobre o tema na América Latina, formula a questão: “porque de la conexidad?”

    Reflexões a Respeito do Contrato de Seguro

    para os grandes riscos, a paridade e simetria entre segurador e segurado/tomador, conforme o art. 421-A do diploma civil. 56 A dinâmica regulatória que vem sendo implementada pela SUSEP preconiza um modelo... ao contrato na perspectiva do Código Civil 4.2Por que a boa-fé é tão importante no contrato de seguro... Sumário: Introdução 1.Problemática legislativa 2.A qualificação jurídica do contrato de seguro 2.1A “causa” no ordenamento jurídico brasileiro 2.2Contrato por adesão ou contrato paritário 2.3Bilateralidade

    Capítulo I. Agência ou Representação Comercial

    Nesse ponto, o contrato modelo de agência internacional da Câmara de Comércio Internacional (CCI) reúne aspectos da prática internacional neste setor, destacando aspectos relacionados com as formas de... Ao contrato de distribuição propriamente dito estrito aplicam-se, como qualquer contrato atípico, as normas gerais do Código Civil sobre obrigações e contratos... decorrentes do contrato de agência. 6 Por outro lado, o agente não pode ceder o contrato sem a autorização do agenciado

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Notícias que citam Modelo de Contrato

  • Modelo de Contrato de Honorários

    O presente contrato possui força de título executivo extrajudicial... OBJETO DO CONTRATO: a) O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses da CONTRATANTE, especificadamente em relação à propositura de ação judicial... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Honorários Advocatícios, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições a seguir descritas

    Shirley Carolina GiacconShirley Carolina Giaccon • 05/12/2019

  • Advogado cria modelo de contrato para empregadas

    O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas... Veja abaixo o modelo de contrato para empregada doméstica elaborado por Viveiros: CLÁUSULA I: Fulana, brasileira, casada, empregada doméstica, residente à Rua X, nº tal, RG nº X, CPF nº Y, por diante designada... CLÁUSULA III: O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência

    Consultor JurídicoConsultor Jurídico • 31/03/2013

  • Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico

    assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª... Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos... Carteira profissional nº 56.234 – Série 00218, NIT nº XXX.344.9XX-3, residente e domiciliada à Avenida Monsenhor Tabosa, 232, Centro, Fortaleza/CE, doravante designado empregado , celebram o presente Contrato

    Direito DomésticoDireito Doméstico • 01/04/2013

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