Lei nº 12.853 de 14 de Agosto de 2013

Lei nº 12.853 de 14 de Agosto de 2013

Altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e revoga o art. 94 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais, e dá outras providências.

Contestação - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo e Município de Herculândia

EGRÉGIO JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.° , brasileiro, casado, advogado, portador do RG n.° , CPF n.° , residente e domiciliado à Avenida Brasil, n.°…

Prova Emprestada - TRT02 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Fundacao Faculdade de Medicina

O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 100XXXX-86.2018.5.02.0082 em 10/11/2018 10:08:53 e assinado por: - LAERCIO FRANZA Consulte este documento em:…

Andamento do Processo n. 060XXXX-13.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito Autoral - 22/06/2022 do TJAM

ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12961/AM), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR (OAB 12961/AM) - Processo…

Andamento do Processo n. 060XXXX-13.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito Autoral - 22/06/2022 do TJAM

ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12961/AM), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR (OAB 12961/AM) - Processo…

Andamento do Processo n. 060XXXX-13.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito Autoral - 22/06/2022 do TJAM

ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12961/AM), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR (OAB 12961/AM) - Processo…

Andamento do Processo n. 060XXXX-13.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Direito Autoral - 22/06/2022 do TJAM

ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12961/AM), ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR (OAB 12961/AM) - Processo…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 100XXXX-15.2018.8.11.0041 - Disponibilizado em 22/06/2022 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 100XXXX-15.2018.8.11.0041 POLO ATIVO ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO(A/S) PATRICK ALVES COSTA | 7993-B/MT JESSICA FRANCISQUINI | 18351-O/MT LUCILENE…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cumprimento de Preceito Legal C/ Pedido de Liminar c/c Cobrança de Direitos Autorais - Procedimento Comum Cível

AO R. JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO E DISTRIBUIÇÃO , doravante denominado ECAD , sociedade civil sem fins lucrativos, registrado no Cartório de Registro Civil das…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1760053 SP 2018/0205943-4

RECURSO ESPECIAL Nº 1760053 - SP (2018/0205943-4) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por STILLO.S FORMATURAS SS LTDA., fundamentado no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da …

Contestação - TJSP - Ação Improbidade Administrativa - Apelação Cível - contra Ministério Público do Estado de São Paulo e Município de Herculândia

EGRÉGIO JUÍZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.° , brasileiro, casado, advogado, portador do RG n.° , CPF n.° , residente e domiciliado à Avenida Brasil, n.°…

Termo ou Assunto relacionado