Decreto nº 8.081 de 23 de Agosto de 2013

Autoriza o desmembramento da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, mediante alteração de seu objeto e constituição da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.

Diário Oficial do Estado de Roraima

há 5 meses

Página 55 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 21 de Dezembro de 2023

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; CONSIDERANDO a Portaria nº…

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

há 11 meses

Andamento do Processo n. 7001576-64.2021.8.22.0007 - 07/06/2023 do TJRO

Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - cpecacoal@tjro.jus.br -Número do processo: 7001576-64.2021.8.22.0007 AUTOR: T R S - CENTRO DE DIALISE DE CACOAL LTDA - ME, CNPJ nº…

Diário de Justiça do Estado de Rondônia

há 11 meses

Página 2482 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Junho de 2023

Em sede recursal foi deferida a gratuidade. O MUNICÍPIO DE CACOAL apresentou contestação (ID. XXXXX). Preliminarmente sustenta ser o caso de indeferimento da petição inicial ou suspensão do…

Tribunal de Justiça de Rondônia

há 11 meses

Intimação - Procedimento Comum Cível - 7001576-64.2021.8.22.0007 - Disponibilizado em 07/06/2023 - TJRO

NÚMERO ÚNICO: 7001576-64.2021.8.22.0007 POLO ATIVO LUCELIO LACERDA SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCELIO LACERDA SOARES T R S - CENTRO DE DIALISE DE CACOAL LTDA - ME ADVOGADO(A/S) LUCELIO…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Nomeação - Procedimento Comum Cível - contra Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo e Fundação Carlos Chagas

CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2016 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO…

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

há 3 anos

Página 67 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS) de 11 de Outubro de 2021

Protocolo: XXXXX RESOLUÇÃO Nº 335/21 – CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que…

Associação Rondoniense de Municípios

há 3 anos

Página 106 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Fevereiro de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:29C87A87 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO Nº 8.081/PMC/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO…

Associação Mineira de Municípios

há 3 anos

Página 170 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 17 de Dezembro de 2020

a instalação e funcionamento da Casa de Acolhimento, em cumprimento ao Termo de Compromisso firmado entre os Municípios de Lontra, São João da Ponte, Varzelândia, Ibiracatu e Ministério Público. Fica…

Diário Oficial da União

há 5 anos

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Novembro de 2019

CCCLXXVI - Decreto nº 8.039, de 4 de julho de 2013; CCCLXXVII - Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013; CCCLXXVIII - Decreto nº 8.081, de 23 de agosto de 2013; CCCLXXIX - Decreto nº 8.163, de 20 de…

Diário Oficial do Município de Campo Grande

há 5 anos

Página 31 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 28 de Agosto de 2019

DECRETO N. 8.078 PROF. JOÃO ROCHA , Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: EXONERAR o servidor…

Decreto nº 8.081 de 23 de Agosto de 2013