Artigo 43 da Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Lei nº 6.858 de 24 de Novembro de 1980

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
Art 43. Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de outubro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
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Tribunal Regional Federal da 6ª Região
há 2 anos

Petição - TRF06 - Ação Gratificações de Atividade - Procedimento Comum Cível - contra União Federal

Am? . vxyw’* .! : : tC! ROGERIO AT AIDE CALDAS PINTO ' PAULO ROBERTO D. DE FREITA^ , ii.j i EXMO SR JUIZ DA 14® VARA FEDERAL DA SEQAO JUDICIARIA DE SALVADOR-BA. i r i ' , iff < ^ ; if •: !' !! (',!…
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX-91.2020.8.19.0000

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Sétima Câmara Cível Conflito de Competência nº XXXXX-91.2020.8.19.0000 Suscitante : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA INFÂNCIA JUVENTUDE E…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 5 anos

Página 2369 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 1 de Julho de 2019

JOÃO BORELLI (OAB XXXXX/SP), LEANDRA CRISTINA SOARES TEIXEIRA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-07.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.M.P. - L.N. - Manifeste-se o requerido sobre…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 anos

Andamento do Processo n. 1044003-90.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 04/09/2018 do TJSP

Processo 1044003-90.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.O.F. - Diante da certidão de fls. 16 e extrato de fls. 17, observando-se o disposto no artigo 43, do…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 anos

Página 2749 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Setembro de 2018

Processo XXXXX-34.2018.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.J.Q. - 1) Defiro à exequente a gratuidade judiciária, nos termos do…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 anos

Andamento do Processo n. 1037489-24.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 10/08/2018 do TJSP

Processo 1037489-24.2018.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana Firmino de Oliveira -Diante da certidão de fls. 15 e extrato de fls. 16/18, nos termos do disposto…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 6 anos

Página 2383 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Agosto de 2018

cópia da respectiva certidão de nascimento. 3 - Esclareça, ainda, a requerente se houve o reconhecimento judicial da união estável com o “de cujus”. Int. - ADV: ANTONIO SOARES NEVES (OAB XXXXX/SP)…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
há 7 anos

TJPE • INVENTÁRIO • Administração de herança (7676) • XXXXX-83.2017.8.17.2420 • Órgão julgador 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe do Tribunal de Justiça de Pernambuco

25/08/2021 Número: XXXXX-83.2017.8.17.2420 Classe: INVENTÁRIO Órgão julgador: 1a Vara Cível da Comarca de Camaragibe Última distribuição : 24/10/2017 Valor da causa: R$ 1.000,00 Assuntos:…
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Tribunal de Justiça de Pernambuco
há 7 anos

TJPE • INVENTÁRIO • Administração de herança (7676) • XXXXX-83.2017.8.17.2420 • Órgão julgador 1ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe do Tribunal de Justiça de Pernambuco

06/12/2021 Número: XXXXX-83.2017.8.17.2420 Classe: INVENTÁRIO Órgão julgador: 1a Vara Cível da Comarca de Camaragibe Última distribuição : 24/10/2017 Valor da causa: R$ 1.000,00 Assuntos:…
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