Decreto nº 8.243 de 23 de Maio de 2014
Decreto nº 8.243 de 23 de Maio de 2014
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Portaria n. 555 - 27/02/2024 do DOU
PORTARIA ICMBIO Nº 555, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Modifica os setores para instalação do Conselho Consultivo Integrado do Núcleo de Gestão Integrada Mico-Leão-Dourado Nº PROCESSO:…
Página 80 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Fevereiro de 2024
ANEXO III Termo de Admissão de novo membro na Rede Brasileira de Atendimento a Encalhes e Informação de Pinguins - REPIN Termo de Admissão à Rede REPIN que entre si celebram: O Centro Nacional de…
Portaria n. 254 - 05/02/2024 do DOU
PORTARIA ICMBIO Nº 254, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Modifica os setores para instalação do Conselho Gestor do Núcleo de Gestão Integrada Mico-Leão-Dourado Nº Processo: 02126.003059/2021-00. O GERENTE…
Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Fevereiro de 2024
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DESPACHOS SG DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 137 - Processo Administrativo nº 08700.007277/2013-00 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.003348/2017-20) Representante: Cade ex…
Portaria n. 3.822 - 10/11/2023 do DOU
PORTARIA GR5-ICMBIO Nº 3.822, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 O GERENTE REGIONAL SUL, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de pessoal GM/MMA nº 851, de…
Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Novembro de 2023
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 233, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Retificação do item IVX da Portaria nº 89/2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO…
Página 19 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Junho de 2023
Função: 006 – GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES Subfunção: 006.01 – Comunicação administrativa; Atividade: 006.01.10 – Controle de correspondência; Documentos: 006.01.10.003 – Ofício, carta,…
Página 1716 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Junho de 2023
Santo Amaro da Imperatriz Prefeitura DECRETO N° 8.233 Publicação Nº 4880570 DECRETO Nº 8.233, de 01 de Junho de 2023. EXONERA SERVIDORA O Prefeito do Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de…
Portaria n. 1.022 - 11/04/2023 do DOU
PORTARIA ICMBIO Nº 1.022, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Rio Preto - integrante do NGI ICMBio São Mateus -ES (Processo nº 02125.000029/2022-24) O PRESIDENTE…
Página 81 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Abril de 2023
8.5.5. Ofício de comunicação em 1ª instância. Assunto: Comunicação de decisão em 1ª instância Referência: Caso responda este ofício, indicar expressamente o processo nº [xxxxx.xxxxxx/xxxx-xx]. Sr(a).