Lei nº 12.996 de 18 de Junho de 2014
Lei nº 12.996 de 18 de Junho de 2014
Institui o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária, e dá outras providências.
Página 17330 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Maio de 2024
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JANDAIA - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS Av. Gov. Dos Mutirões, Qd.05, lt.01- Setor Redentor - Jandaia–GO CEP: 75950.000, Fone- FAX (64)…
Publicação do processo nº 5196939-09.2013.8.09.0090 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração - Data da Movimentação 09/05/2024 18:25:04 LOCAL : JANDAIA - VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000906-80.2023.4.03.6109 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000906-80.2023.4.03.6109 POLO ATIVO TENNECO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO(A/S) RAPHAEL SERGIO AGUIAR | 392142/SP RODRIGO EDUARDO FERREIRA | 239270/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5002967-42.2019.4.03.6144 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002967-42.2019.4.03.6144 POLO ATIVO RDB PRODUTOS POLIVINILICOS LTDA ADVOGADO(A/S) ADRIANA LOURENCO MESTRE | 167048/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 5012997-85.2020.4.03.6182 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5012997-85.2020.4.03.6182 POLO ATIVO EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO(A/S) PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA | 151103/MG ANA PAULA DA SILVA GOMES | 115727/MG DATA DE…
Página 3172 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 6 de Maio de 2024
tributários, anexando a Fazenda Nacional, evento 102, OUTROS 2 e 3, demonstrativo da existência de negociação de parcelamento com base na Lei nº 12.996 e Lei nº 11.941 Apesar de ter havido negociação…
Intimação - Agravo De Instrumento - 5028854-88.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5028854-88.2023.4.03.0000 POLO ATIVO MARCATTO FORTINOX INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A/S) MORVAN MEIRELLES COSTA JUNIOR | 207446/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Publicação do processo nº 2024/0139724-9 - Disponibilizado em 06/05/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2137916 - RJ (2024/0139724-9) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : USINA SAPUCAIA S/A ADVOGADOS : RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES017808 MARTINA VAREJÃO GOMES - ES020208…
Intimação - Apelação Cível - 5009502-90.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5009502-90.2017.4.03.6100 POLO ATIVO HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A/S) ADLER SCISCI DE CAMARGO | 292949/SP JAILSON SOARES | 325613/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024…
Intimação - Agravo De Instrumento - 5017002-67.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5017002-67.2023.4.03.0000 POLO ATIVO MANICA COMERCIO DE ELETROMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A/S) SUELEN CRISTINA EFFTING | 69816/PR DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…