Lei nº 13.002 de 20 de Junho de 2014
Lei nº 13.002 de 20 de Junho de 2014
Autoriza a doação ao Município de Vila Nova do Mamoré, Estado de Rondônia, da área de terra que menciona e dá outras providências.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Inominado: RI XXXXX-54.2022.8.21.0001 PORTO ALEGRE
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. OBRIGAÇÃO DO HOSPITAL REALIZAR O "TESTE DA LINGUINHA" EM RECÉM NASCIDO PARA AVALIAÇÃO DO FRÊNULO …
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX-61.2022.8.04.0001 Manaus
RECUSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA ORIGEM POR COMPLEXIDADE DE CAUSA. ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS AO DESATE DA LIDA. INCOMPETÊNCIA …