Decreto nº 64.994 de 28 de Maio de 2020 de São Paulo
Decreto nº 64.994 de 28 de Maio de 2020
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares
Publicação do processo nº 0009557-98.2023.8.26.0068 - Disponibilizado em 09/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0339/2024 Processo 0009557-98.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1013822-34.2020.8.26.0068) (processo…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: XXXXX-54.2021.8.26.0053 São Paulo
Registro: 2024.0000185346 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Remessa Necessária nº XXXXX-54.2021.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo, em que é recorrente JUÍZO EX…
Contestação - TRT15 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - de Inovar Magazine EIRELI
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SOROCABA/SP PROCESSO Nº INOVAR MAGAZINE EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº com endereço na…
Contestação - TRT15 - Ação Adicional de Hora Extra - Atord - contra Inovar Magazine EIRELI
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SOROCABA/SP PROCESSO Nº INOVAR MAGAZINE EIRELI EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº com endereço na…
Petição Inicial - TJSP - Ação Revisional c/c Tutela de Urgência Antecipada - Revisional de Aluguel - de Industria e Comercio de Calcados Fascar contra Condominio Voluntário do Subcondominio do Shopping Center Iguatemi Alphaville
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI-SP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS FASCAR LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na CEP , neste ato…
Página 1151 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Maio de 2024
decisões anteriores”, devendo a autora pagar pelo Kwh o valor da tarifa reservada á modalidade comum, considerando os valores cobrados de TE, somado ao TUSD, cabendo à ré refazer os cálculos de todas…
Página 1150 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Maio de 2024
desta deliberação. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB XXXXX/SP), JOÃO PEDRO SOARES LOPES (OAB XXXXX/RS) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL…
Recurso - TRT15 - Ação Aviso Prévio - Ap - de Universidade Estadual de Campinas contra Ministério Público do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA 5a VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - Em Recuperação Judicial ("Agravante"), por suas advogadas,…
Recurso - TRT15 - Ação Aviso Prévio - Ap - de Universidade Estadual de Campinas contra Ministério Público do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA 5a VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº STRATEGIC SECURITY - CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - Em Recuperação Judicial ("Agravante"), por suas advogadas,…
Contestação - TRT2 - Ação Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Rorsum - contra Alternativa Servicos e Terceirizacao Em Geral
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DO TRABALHO DA 20a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP Processo nº Reclamação Trabalhista ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA., em…