Lei 13027/14

Lei nº 13.027 de 24 de Setembro de 2014

Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007.

DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019

, de 1991 , criadas pelo art. 3º da Lei 13.027 , de 24 de setembro de 2014; d) cento e dezenove Cargos de Direção - CD... DA LEI 8.216 , DE 13 DE AGOSTO DE 1991, CRIADAS PELO ART. 3º DA LEI

DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019

o art. 26 da Lei 8.216, de 1991 , criadas pelo art. 3º da Lei 13.027, de 24 de setembro de 2014 ; d) cento e dezenove... , E O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 13.027, DE 24 DE SETEMBRO

DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019

o art. 26 da Lei 8.216, de 1991 , criadas pelo art. 3º da Lei 13.027, de 24 de setembro de 2014 ; d) cento e dezenove... , E O INCISO IV DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI 13.027, DE 24 DE SETEMBRO

Tribunal de Contas da União TCU - ADMINISTRATIVO (ADM) : 00077320158

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 000.773/2015-8 GRUPO II – CLASSE VII – PLENÁRIO TC 000.773/2015-8 Natureza: Administrativo. Unidade: Tribunal de Contas da União - TCU. Interessada: Secretaria-Geral de…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2016

II - dos atos de apostilamento ou designação decorrentes das estruturas regimentais e dos estatutos. Art. 2 Na medida em que forem extintos os cargos de que trata o art. 1 , fica o Poder Executivo…

LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

de 2013 ; e VIII - os arts. 1º , 5º, 6º , 8º e 9º da Lei 13.027, de 24 de setembro de 2014 . Art. 10. Esta Lei entra... ; III - os arts. 1º , 2º , 3º e 4º da Lei 12.002, de 29 de julho de …

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2016

ANEXO I Bônus de adimplência aplicado aos empreendimentos de que trata o inciso I do art. 2º em caso de renegociação Valor originalmente contratado em umaou mais operações do mesmo mutuário …

Página 1 da Edição extra - Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Junho de 2016

Sumário . Atos do Poder Executivo..................................................................... 1 Presidência da República.....................................................................

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 10 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.
Termo/Assunto relacionado