Lei nº 13.027 de 24 de Setembro de 2014

Lei nº 13.027 de 24 de Setembro de 2014

Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007.

Página 231 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 29 de Maio de 2020

o art. 26 da Lei 8.216, de 1991 , criadas pelo art. 3º da Lei 13.027, de 24 de setembro de 2014 ; d) cento... da Lei 13.346, de 10 de outubro de 2016 , e o inciso IV do caput do art. 1º da …

Página 3 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 28 de Abril de 2020

, de 24 de setembro de 2014 ; d) cento e dezenove Cargos de Direção - CD, de que trata o art. 1º da Lei 8.168, de 16... da Lei 13.027, de 2014 ; e II - em 31 de julho de 2019, na forma do …

DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.

DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.

DECRETO Nº 9.725, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.

Tribunal de Contas da União TCU - ADMINISTRATIVO (ADM) : 00077320158

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 000.773/2015-8 GRUPO II – CLASSE VII – PLENÁRIO TC 000.773/2015-8 Natureza: Administrativo. Unidade: Tribunal de Contas da União - TCU. Interessada: Secretaria-Geral de…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Outubro de 2016

II - dos atos de apostilamento ou designação decorrentes das estruturas regimentais e dos estatutos. Art. 2 Na medida em que forem extintos os cargos de que trata o art. 1 , fica o Poder Executivo…

LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2016

ANEXO I Bônus de adimplência aplicado aos empreendimentos de que trata o inciso I do art. 2º em caso de renegociação Valor originalmente contratado em umaou mais operações do mesmo mutuário …

Termo ou Assunto relacionado