Artigo 288G da Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973
LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.
Art. 288-G. (Revogado pela Lei nº 13.465, de 2017
Página 4 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 22 de Setembro de 2023
ANEXO ÚNICO XXXXX Av.JoãoBelchiorMarquesGoulart 02 01 03 01 04 06 0201 02 01 02 01 03 05 05 03 04 02 01 04 04 03 03 04 04 02 01 02 03 03 04 03 04 03 05 04 04 Escadaria02 06 02 02 03 01 01 02…
Página 4178 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Janeiro de 2023
exigida pela lei. Requer a condenação dos réus em obrigação de fazer consistente na recomposição da gleba ao seu estado primitivo, sem prejuízo da indenização aos consumidores lesados e, em havendo…
Página 33 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 30 de Junho de 2022
QUADRO DE ÁREAS DOS LOTES QUADRA 01 QUADRA 02 05 03 04 04 03 01 01 02 03 01 01 02 06 05 05 01 02 02 03 QUADRA 03 04 03 06 04 07 03 01 02 01 02 01 02 02 06 05 04 05 03 04 04 02 01 02 03 04 05 07 06…
Página 33 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 29 de Junho de 2022
QUADRO DE ÁREAS DOS LOTES QUADRA 01 QUADRA 02 05 04 03 04 03 01 01 02 03 01 02 01 02 05 06 05 06 04 01 02 01 02 02 06 03 QUADRA 03 04 03 02 03 07 02 01 01 02 01 02 03 05 05 04 05 03 04 07 04 01 01…
Página 36 do Diário Oficial do Município de Santos (DOM-SANTOS) de 23 de Junho de 2022
QUADRO DE ÁREAS DOS LOTES QUADRA 01 QUADRA 02 03 05 04 04 01 02 03 06 01 01 02 01 03 02 04 05 03 05 06 04 07 03 02 01 02 02 01 02 01 06 03 03 04 QUADRA 03 02 01 02 01 02 03 05 05 04 05 04 06 07 01…
Página 160 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 18 de Março de 2021
esforços para assinar o termo de adesão ao SNHIS e nem elaborou as próprias normativas para receber o referido fundo (FNHIS), devendo assumir as responsabilidades dos custos com a infraestrutura e…
Página 161 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 18 de Março de 2021
Registro da certidão de inteiro teor do contrato de Cessão de Aforamento Gratuito do imóvel situado à Rua Jovino Dinoá, nº 4019, Bairro Beirol, nesta cidade, cuja área é de 30.844,31 m², devidamente…
Página 88 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 29 de Dezembro de 2019
Art. 52. Com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na…
Página 1468 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 12 de Julho de 2019
Art. 18. Sem prejuízo dos direitos decorrentes do exercício da posse mansa e pacífica no tempo, aquele em cujo favor for expedido título de legitimação de posse, decorrido o prazo de cinco anos de…
Página 105 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 4 de Julho de 2019
Minas Gerais , 04 de Julho de 2019 • Diário Of São João de Deus, distrito de Justinópolis, neste município, conforme matrícula nº 48.464 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão das…