Decreto nº 60.908 de 21 de Novembro de 2014 de São Paulo
Decreto nº 60.908 de 21 de Novembro de 2014
Revoga dispositivos do Decreto nº 60.868, de 29 de outubro de 2014, em face da edição da Medida Provisória nº 658, de 29 de outubro de 2014
Página 28 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Outubro de 2021
Proc. 398/2000 _ Conselho Estadual de Educação Indicação CEE 213/2021 _ do Conselho Pleno, relatado pelos Conselheiros Bernardete Angelina Gatti, Débora Gonzalez Costa Blanco, Ghisleine Trigo…
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Outubro de 2021
Volume 131 Número 206 São Paulo, quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Decretos DECRETO Nº 66.173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da…
Decreto nº 66.173, de 26 de outubro de 2021
Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos…
Página 19 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Fevereiro de 2021
Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-26, de XXXXX-2-2021 Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de Centro de Estudos de Línguas - CEL na Escola Estadual Dr. Afonso Vergueiro…
Página 26 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Fevereiro de 2021
Portaria CEE-GP-31, de XXXXX-2-2021 A Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do artigo 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela…
Página 25 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Fevereiro de 2020
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Foram 92 pareceres em diversos temas como questionamento sobre a posse no cargo de Diretor de Escola ou a consulta sobre o corte etário em Escolas Internacionais que seguem…
Página 23 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Outubro de 2019
Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução, de XXXXX-10-2019 Homologando , com fundamento no § 1º do artigo 9º, da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, o Parecer CEE 407/2019, que aprova a celebração dos…
Decreto nº 63.326, de 4 de abril de 2018
Dispõe sobre a participação do Estado de São Paulo em Fundos de Investimento Imobiliário, conforme autorizado pelas Leis nº 16.338, de 14 de dezembro de 2016, e nº 16.499, de 21 de julho de 2017,…
Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Novembro de 2017
Volume 127 Número 219 São Paulo, sábado, 25 de novembro de 2017 Decretos DECRETO Nº 62.957, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, as áreas localizadas…
Decreto nº 62.960, de 24 de novembro de 2017
Regulamenta a Lei nº 16.111, de 14 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a liberação de recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais…