Decreto nº 8.367 de 28 de Novembro de 2014

Decreto nº 8.367 de 28 de Novembro de 2014

Amplia os limites constantes do Anexo I, altera o valor do inciso I do art. 8o e os Anexos I, VII, VIII e X do Decreto no 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 9 meses

Página 1252 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 23 de Agosto de 2023

DECRETO N° 8.363 Publicação Nº 5081802 DECRETO Nº 8.363, de 18 de Agosto de 2023. EXONERA SERVIDOR O Prefeito do Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina, no uso de suas…
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Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
ano passado

Tribunal de Contas da União TCU - REPRESENTAÇÃO (REPR): RP XXXXX

Transcrevo a seguir, nos termos do art. 1º, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.443/92, a instrução lavrada no âmbito da então Secretaria de Macroavaliação Governamental (peça 103) . "I. INTRODUÇAO Cuidam os…
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Associação Rondoniense de Municípios
Associação Rondoniense de Municípios
há 3 anos

Página 18 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 6 de Outubro de 2021

Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador: XXXXXEE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO N. 8.367/PMC/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE AMBULÂNCIAS…
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Associação Mineira de Municípios
Associação Mineira de Municípios
há 3 anos

Página 170 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 11 de Junho de 2021

instância, das defesas e recursos administrativos de autuações de infrações relacionados às posturas municipais lavradas por agentes fiscais, nos termos do art. 222 da Lei Municipal Complementar nº.
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Diário Oficial do Município de Campo Grande
há 3 anos

Página 12 da Diário Eletrônico - Normal do Diário Oficial do Município de Campo Grande (DOM-CAMPOG) de 4 de Janeiro de 2021

de confiança no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de todos os servidores que se encontrem em exercício na data da publicação deste Ato e daqueles futuramente nomeados para cargos em comissão ou…
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Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 3 anos

Página 220 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Dezembro de 2020

item nº 5, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). HOMOLOGO o presente processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que recebeu o nº 52/20, objetivando a…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 5 anos

Página 384 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 20 de Setembro de 2019

DECRETO Nº 8.367 Publicação Nº 2166070 DECRETO Nº 8.367, de 16 de setembro de 2019. Designa Comissão Especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, usando de suas atribuições legais, nos termos do art.
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Consultor Jurídico
Consultor Jurídico
há 5 anos

Veja a lista dos 250 decretos revogados pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou norma revogando 250 decretos. Segundo o governo, todos são considerados implicitamente revogados ou com a eficácia ou validade prejudicada. A…
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Associação dos Municípios do Paraná
há 5 anos

Página 20 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 20 de Dezembro de 2018

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal “Bráulio Barbosa Ferraz”, Município de Andirá, Estado do Paraná, em 19 de…
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Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul
há 6 anos

Página 42 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 16 de Maio de 2018

doces, lanches e saladas, preparar carnes, aves e peixes para cozimento, cortando os, limpando os, pesando os, separando os de acordo com porções solicitadas preparando as refeições sob a supervisão…
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