Decreto nº 8.380 de 24 de Dezembro de 2014

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA SALGADO - Agravado: Ministério Público do Estado de…

cumprimento da ordem de prisão pelo endereço eletrônico (deecrimsorocaba@)tjsp.jus.br), façam-me os autos conclusos - ADV: JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-27.2014.8.26.0625 -…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. XXXXX-49.2023.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ…

Recurso improvido. (TJ-SP, Agravo de Execução Penal XXXXX-71.2016.8.26.0050, 5ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Tristão Ribeiro, j. em 24/07/2018) Agravo em Execução. Indeferimento de…

(...) De fato, extrai-se do relatório de apresentação à Justiça, que em 12/03/2023 a paciente abandonou o regime aberto (fls. 386), razão pela qual o representante do Ministério Público requereu ...

nº XXXXX-33.2017.8.26.0606 que tramitou no Anexo de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Suzano/SP, nos termos do artigo 82 do Código Penal. Procedam-se às anotações e comunicações de…

o exposto, com relação ao sentenciado Alexandre Farias Silva, CPF: 304.560.978-30, MTR: XXXXX-9, RG: 40.992.892, RJI: XXXXX-51,não preenchidos os requisitos do art. 117 da LEP, INDEFIRO o pedido…

provimento ao recurso. V.U. Advs: Gabriela Vitória Alves (OAB: XXXXX/SP) - 9º Andar Nº XXXXX-74.2024.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por…

conclusos. Cumpra-se. Aracatuba, 03 de maio de 2024. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA (OAB XXXXX/SP), MARCOS TIAGO CANDIDO DA SILVA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-72.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -…

Processo XXXXX-62.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudenilson Alves Lopes Farias - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Claudenilson Alves Lopes…