Decreto nº 8.414 de 26 de Fevereiro de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAIEIRAS-SP. Processo n° MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.° , com…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA - SP Processo n° XXXXX-96.2018.8.26.0344 Ação de execução FELIFER COMERCIAL LTDA. , já qualificado nos autos em epígrafe, onde…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBA - SP Processo n° Cumprimento de sentença VIEIRA & FILHOS TUBA LTDA. , já qualificada nos autos em epígrafe, onde contende com…

Em observância ao orçamento vigente, atenta-se a insuficiência orçamentária no elemento de despesa para custeio de tal aquisição, sendo assim necessário realizar ajustes orçamentários via…

Adoto como relatório a instrução elaborada pela Secretaria de Fiscalização de TI (peça 37) , a qual contou com a anuência da diretoria (peça 38) e do dirigente da unidade (peça 39) : "Introdução…

Através de Motocicletas -, que permite o transporte de mercadorias por mototaxistas, com a seguinte redação: "Capítulo X - A DO TRANSPORTE DE MERCADORIAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS Art. 32-A - Fica…

I - atividades essenciais – sem restrição de horário; II - atividades não essenciais – das 06h00min às 00h00min; III - atividades de alimentação em geral com consumo no local – das 06h00min às…

DECRETO Nº. 8.414 Folha 04 caso apresente temperatura de 37,5ºC (trinta e sete vírgula cinco graus celsius) ou mais; c) abster-se da prática de rodízio entre os equipamentos ou utilização simultânea,…