Decreto nº 8.414 de 26 de Fevereiro de 2015
Decreto nº 8.414 de 26 de Fevereiro de 2015
Institui o Programa Bem Mais Simples Brasil e cria o Conselho Deliberativo e o Comitê Gestor do Programa.
Petição Inicial - TJSP - Ação To, Sâo João da Boa - Mandado de Segurança Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob…
Petição Inicial - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Recuperação Judicial - de L. Rodrigues Transporte Rodoviário contra Megatec Equipamentos Rodoviarios, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Banco Santander Brasil, Banco Itau - Unibanco e Banco Bradesco
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINS - SP Processo nº. Recuperação Judicial ROMA PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA. , já qualificada nos autos em epígrafe, onde se processa a…
Emenda à Inicial - TJSP - Ação Duplicata - Execução de Título Extrajudicial - de Felifer Comercial contra Roger Perassoli Marcolongo e Hevander de Oliveira Livero
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA - SP Processo nº Ação de execução FELIFER COMERCIAL LTDA. , já qualificado nos autos em epígrafe, onde contende com - ME , por…
Petição Inicial - TJSP - Ação Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - de Felifer Comercial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA - SP Processo n° XXXXX-96.2018.8.26.0344 Ação de execução FELIFER COMERCIAL LTDA. , já qualificado nos autos em epígrafe, onde…
Petição Inicial - STJ - Ação Licenciamento de Veículo - Agravo em Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.° , com…
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX
Adoto como relatório a instrução elaborada pela Secretaria de Fiscalização de TI (peça 37) , a qual contou com a anuência da diretoria (peça 38) e do dirigente da unidade (peça 39) : "Introdução…
Contestação - TJSP - Ação Nota Fiscal ou Fatura - Procedimento Comum Cível - de G. F. da Silva Comercio e Prestação de Serviços de Limpeza contra Município de Caieiras
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAIEIRAS-SP. Processo n° MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° ,…
Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Advocacia Geral da União no interesse da Casa Civil da Presidência da República contra o Acórdão 3145/2020-TCU-Plenário , por meio do qual o TCU…
Petição - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação - Cumprimento de sentença - Tjsp - contra Araça Entulhos Materiais para Construção
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBA - SP Processo n° Cumprimento de sentença VIEIRA & FILHOS TUBA LTDA. , já qualificada nos autos em epígrafe, onde contende com…
Página 144 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Outubro de 2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR, usando de suas atribuições legais e nos termos do art. 79, VIII, da Lei Orgânica do Município de Caçador, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os Servidores Públicos…