Walter Moura Filho
O Jusbrasil encontrou 5.496 processos que mencionam o nome Walter Moura Filho no TRT5, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Walter Moura Filho
Processo nº 000XXXX-76.2024.5.05.0028Elisangela de Jesus Santos x Hospital Aeroporto LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Indenização por Dano Material - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Honorários Advocatícios - Bancários - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-49.2024.5.05.0037Ludmila Oliveira de Jesus x Atento Brasil S/A
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Honorários Advocatícios - Pensão Vitalícia - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-79.2024.5.05.0027Viviane Natalia de Azevedo Dourado x Secretaria da Educacao-Sec
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Adicional de Insalubridade - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Adicional - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-15.2024.5.05.0014Marcos Silva Lima x ASJ Construcao e Manutencao Em Geral LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Salário Vencido / Retido - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Salário / Diferença Salarial - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-29.2024.5.05.0015Regivaldo da Silva Santos x Consorcio Salvador Ambiental
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Adicional Noturno - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Seguro Desemprego - Honorários Advocatícios - Levantamento do Fgts - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-33.2024.5.05.0033Ednaldo do Nascimento Mota x CBR Construcoes do Brasil EIRELI
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Aviso Prévio - Fgts - Horas Extras - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-32.2024.5.05.0026Fabio dos Santos de Jesus x MGA Engenharia e Administracao LTDA - ME
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Honorários Advocatícios - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Competência - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-98.2024.5.05.0014Edmilson Bispo Souza x Hangar Empreendimentos LTDA - ME
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Saldo de Salário - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Trabalho Aos Domingos - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Juros de Mora - Descontos Fiscais - Direito do Trabalho - Férias - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 000XXXX-52.2024.5.05.0015Delilia Oliveira de Souza x Amilton de Oliveira Pimenta
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Adicional de Hora Extra - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Reconhecimento de Relação de Emprego - Trabalho Aos Domingos - Salário / Diferença Salarial - Salário Base - Obediência Ao Salário Mínimo - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 805XXXX-22.2024.8.05.0001Edilene Maria Lopes da Silva x Instituto Nacional do Seguro Social
TJBA · Salvador, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Permanente (6109 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Acidentário (7757