Inciso VI do Artigo 337 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23a VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA -PR PROCESSO nº API SPE 04 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ..já…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA - PR QUADRO RESUMO Pedido Extinção do Feito em razão do deferimento de RECUPERAÇÃO JUDICIAL da Ré (processo nº…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 23a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E API SPE 04 PLANEJAMENTO E…

litispendência, a teor do art. 337, § 3º , do CPC. A litispendência e a coisa julgada são pressupostos processuais negativos, previstos nos arts. 337, VI, VII, §§ 1 a 5º do CPC. Tais dispositivos…

proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO Tempestiva, recebo a impugnação apresentada pelo executado, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, fls. 740-745,…

executado apresentou os cartões-ponto do substituído, fls. 1054-1251, ID a74d20c, dos quais constam os afastamentos apontados. Portanto, determina-se a retificação do cálculo, para que sejam…

NÚMERO ÚNICO: 5000008-55.2024.4.03.6328 POLO ATIVO PAULO EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO(A/S) EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO | 357957/SP CAMILA FERNANDES BISCARO | 482374/SP DATA DE…

NÚMERO ÚNICO: 5000217-24.2024.4.03.6328 POLO ATIVO CICERO DOS SANTOS SIQUEIRA ADVOGADO(A/S) ROSIMEIRE NUNES DA SILVA | 137928/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/05/2024…

NÚMERO ÚNICO: 5000213-84.2024.4.03.6328 POLO ATIVO MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A/S) LIGIA APARECIDA ROCHA | 257688/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 13/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/05/2024 PODER…

NÚMERO ÚNICO: 5000160-06.2024.4.03.6328 POLO ATIVO EDUARDO ALVES MIRANDA ADVOGADO(A/S) WOSHINGTON LUIZ SIQUEIRA DE BARROS | 392781/SP VINICIUS GARCIA LANSONI | 343910/SP BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR |…