EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - EXECUÇAO DE ALIMENTOS - REQUERIMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FISCAL DA LEI - PEDIDOS NAO ANALISADOS PELO MAGISTRADO - EXTINÇAO POR ABANDONO DA CAUSA. - Deve ser cassada a…
Processo 0000394-22.2021.8.26.0438 (apensado ao processo 1004540-26.2020.8.26.0438) (processo principal 1004540-26.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.O.S. - Vistos. Ante a…
Processo 0001536-27.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 1006967-59.2021.8.26.0438) (processo principal 1006967-59.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Luiz Fernando Corveta…
Processo 0002111-35.2022.8.26.0438 (apensado ao processo 1005261-41.2021.8.26.0438) (processo principal 1005261-41.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Bruna Damico Pelicia -…
Processo 1000657-76.2017.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Barbara Zaramello Costa - - Barbara Zaramello Costa Me - Alex Pintor Pascoalin e outro -…
Processo 1003561-30.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Mauro Ferreira de Souza - Banco Pan S/A - Vistos. Ante a manifestação do (a) requerente…
Processo 1005290-91.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Vanessa Cristina Coutinho da Silva - Claro S/A - Vistos. Ante a manifestação do (a)…
Processo 0005573-34.2021.8.26.0438 (apensado ao processo 1006147-79.2017.8.26.0438) (processo principal 1006147-79.2017.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício…
Processo 1000337-21.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi da Alta Noroeste Sp -…