Daniel Gomes dos Santos
O Jusbrasil encontrou 950 processos que mencionam o nome Daniel Gomes dos Santos no TJSP, no TJMG e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Daniel Gomes dos Santos
ProcessoNº 000XXXX-19.2024.8.17.8226
TJPE · Petrolina, PE
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal (5885) - Despenalização / Descriminalização (10523
Processo nº 509XXXX-05.2024.8.13.0024Daniel Gomes dos Santos x Instituto de Previdencia dos Servidores Militares de MG
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048) - Contribuição Sobre a Folha de Salários (6060
Processo nº 010XXXX-68.2024.5.01.0067Daniel Gomes dos Santos x Claro S.A.
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Salário / Diferença Salarial - Piso Salarial - Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo - Direito do Trabalho - Categoria Profissional Especial - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-98.2024.8.25.0008Daniel Gomes dos Santos x EMA Planejamento e IncorporaãÃEs LTDA
TJSE · Aracaju, SE
Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Material - Direito Civil - Obrigações - Inadimplemento - Perdas e Danos - Direito do Consumidor - Responsabilidade do Fornecedor - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Direito Civil - Obrigações - Inadimplemento - Rescisão / Resolução - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Tutela de Urgência - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Tutela de Evidência
Processo nº 509XXXX-33.2024.8.13.0024Daniel Gomes dos Santos x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Cível · Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
ProcessoNº 005XXXX-71.2024.8.19.0001
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Criminal · Comunicação de Prisão - Mandado de Prisão / Atos Processuais
Processo nº 500XXXX-53.2024.8.13.0205Giselle Maria Costa Santos x Daniel Gomes dos Santos
TJMG · Cristina, MG
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Adimplemento e Extinção (7690
ProcessoNº 500XXXX-84.2024.8.13.0518
TJMG · Poços de Caldas, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Leve (3386
Processo nº 100XXXX-63.2024.5.02.0431Daniel Gomes dos Santos x Condominio Edificio Costa Brava
TRT2 · São Paulo, SP
Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho - Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 001XXXX-46.2024.8.16.0014Município de Londrina/Pr x Daniel Gomes dos Santos
TJPR · Barracão, PR
Dívida Ativa (Execução Fiscal)