Erivaldo Santos da Silva
O Jusbrasil encontrou 200 processos que mencionam o nome Erivaldo Santos da Silva no TJBA, no TJSP e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Erivaldo Santos da Silva
Processo nº 002XXXX-44.2024.8.25.0001Erivaldo Santos da Silva x Municipio de Aracaju
TJSE · Aracaju, SE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 000XXXX-30.2024.8.25.0083Joildon Menezes Guimaraes x Erivaldo Santos da Silva
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Liquidação / Cumprimento / Execução - Obrigação de Entregar - Requerimento de Reintegração de Posse
Processo nº 000XXXX-24.2024.5.06.0311Erivaldo Santos da Silva x Locar Saneamento Ambiental LTDA
TRT6 · Recife, PE
Trabalhista · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito de Greve - Abusividade / Ilegalidade - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
Processo nº 000XXXX-97.2023.5.23.0066Erivaldo Santos da Silva x Bem Estar Transportes e Prestacao de Servicos LTDA
TRT23 · Cuiabá, MT
Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 000XXXX-81.2023.5.05.0121Erivaldo Santos da Silva x Arcelormittal Brasil S.A.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa Convencional - Multa do Artigo 477 da Clt - Aviso Prévio - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Horas Extras - Integração em Verbas Rescisórias - Adicional de Periculosidade - Anotação na Ctps - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Adicional de Horas Extras - Adicional de Transferência - Indenização por Dano Material - Desconfiguração de Justa Causa - Décimo Terceiro Salário - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Adicional - Multa Prevista em Norma Coletiva - Gratificação de Férias - Duração do Trabalho - Gratificação - Piso Salarial - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa Cominatória / Astreintes - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Servidor Público Civil - Remuneração - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação - Direito à Educação - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Acordo Entre As Partes - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista - Fgts - Levantamento Parcial e Multa de 20%
ProcessoNº 500XXXX-39.2023.8.13.0242
TJMG · Espera Feliz, MG
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632
Processo nº 565XXXX-03.2023.8.09.0163Ribeiro & Ramos LTDA x Erivaldo Santos da Silva
TJGO · Valparaíso de Goiás, GO
Direito à Educação -> Permanência -> Mensalidades - Cf, Ldb
Processo nº 001XXXX-55.2023.5.15.0082Erivaldo Santos da Silva x Maria das Dores Rodrigues Lima
TRT15 · Campinas, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Rescisão Indireta - Multa do Artigo 477 da Clt - Assédio Moral - Multa de 40% do Fgts - Fgts - Horas Extras - Intervalo Intrajornada - Verbas Rescisórias - Ajuda / Tíquete Alimentação - Participação nos Lucros Ou Resultados - Plr - Adicional de Horas Extras - Cef - Auxílio Alimentação - Duração do Trabalho - Gratificação - Contrato Individual de Trabalho - Gratificação por Tempo de Serviço - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Participação nos Lucros e Resultados - Plr - Auxílio/tíquete Alimentação
Processo nº 104XXXX-21.2023.8.26.0224Ana Paula Santos da Silva x SPE Q27 Empreendimentos Imobiliarios LTDA
TJSP · Guarulhos, SP
Cível · Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro
Processo nº 000XXXX-30.2023.8.25.0028Camargo e Teixeira Calçados LTDA x Erivaldo Santos da Silva
TJSE · Frei Paulo, SE
Direito Civil - Obrigações - Espécies de Títulos de Crédito - Nota Promissória