Lei nº 13.114 de 16 de Abril de 2015

Lei nº 13.114 de 16 de Abril de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
há 14 dias

Intimação do processo N. - 22/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0805067-31.2023.8.10.0040 POLO ATIVO JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO ADVOGADO(A/S) THIAGO FRANCA CARDOSO | 17435/MA JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO | 21256/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diário de Justiça do Estado do Maranhão
há 14 dias

Intimação do processo N. - 22/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0805067-31.2023.8.10.0040 POLO ATIVO THIAGO FRANCA CARDOSO ADVOGADO(A/S) THIAGO FRANCA CARDOSO | 17435/MA JESSICA ADRIANA LIMA JANUARIO | 21256/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/04/2024…
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
mês passado

Página 36 da Caderno Administrativo do Poder Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 5 de Abril de 2024

PORTARIA N. 14/2024/DF­MARC A Dra. LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR , Juíza Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições…
0
0
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
mês passado

Página 37 da Caderno Administrativo do Poder Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 5 de Abril de 2024

ambos os casos; 5º) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6º) se faleceu com testamento conhecido; 7º) se deixou filhos, nome e idade de cada um; 8°) se a morte foi…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
mês passado

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0000234-81.2019.4.03.6309 - Disponibilizado em 04/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0000234-81.2019.4.03.6309 POLO ATIVO JULIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) DAUBER SILVA | 260472/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado

Página 698 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 3 de Abril de 2024

Apelante: Neide Jane Barros Dos Santos Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Apelante: Erineu Alves Dos Santos Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A) Apelado: Erineu Alves…
0
0
Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
mês passado

Página 21165 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 3 de Abril de 2024

cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; pais; nome dos atestantes; 5º) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6º) se faleceu com testamento…
0
0
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diário de Justiça do Estado da Bahia
mês passado

Publicação do processo nº 0106725-15.2011.8.05.0001 - Disponibilizado em 03/04/2024 - DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0106725-15.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Neide Jane Barros…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 meses

Página 20770 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Março de 2024

RECLAMANTE NELSINO ALMEIDA E SILVA ADVOGADO ROSANGELA FERREIRA DA SILVA(OAB: XXXXX/SP) RECLAMADO SERVTECKMA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO JOEL FREITAS DA SILVA(OAB: 96215/SP) RECLAMADO…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
há 2 meses

Página 20771 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Março de 2024

RECLAMANTE JOSE MARIA ALVES PEREIRA ADVOGADO Ademar Nyikos(OAB: 85809/SP) RECLAMADO FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: XXXXX/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE…
0
0