Nivaldo Rodrigues dos Santos
O Jusbrasil encontrou 438 processos que mencionam o nome Nivaldo Rodrigues dos Santos no TJSP, no TJBA e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Nivaldo Rodrigues dos Santos
Processo nº 080XXXX-50.2024.8.12.0110Condominio Residencial Conceicao dos Bugres x Nivaldo Rodrigues dos Santos
TJMS · Campo Grande, MS
Despesas Condominiais
Processo nº 150XXXX-88.2024.8.26.0002Justiça Pública x Nivaldo Rodrigues dos Santos
TJSP · Santo Amaro, SP
Leve
Processo nº 700XXXX-66.2024.8.22.0002Ministerio Publico do Estado de Rondonia x Nivaldo Rodrigues dos Santos
TJRO · Ariquemes, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Trânsito (3632
Processo nº 000XXXX-43.2024.5.05.0651Nivaldo Rodrigues dos Santos x Municipio de Correntina
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa de 40% do Fgts - Multa do Artigo 467 da Clt - Décimo Terceiro Salário Proporcional - Férias Proporcionais - Saldo de Salário - Fgts - Verbas Rescisórias - Honorários na Justiça do Trabalho - Despedida / Dispensa Imotivada - Seguro Desemprego - Décimo Terceiro Salário - Indenização / Dobra / Terço Constitucional - Contrato Individual de Trabalho - Sucumbência - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Férias - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho
ProcessoNº 070XXXX-74.2024.8.01.0009
TJAC · Senador Guiomard, AC
Criminal · Intimação - Direito Processual Civil e do Trabalho - Estupro - Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem
Processo nº 100XXXX-19.2024.8.26.0021Gustavo dos Santos Rosa de Oliveira x Nivaldo Rodrigues dos Santos
TJSP · São Paulo, SP
Citação - Oitiva - Intimação
Processo nº 500XXXX-44.2024.4.02.5001Nivaldo Rodrigues dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF2 · Vitória, ES
Auxílio-doença Previdenciário,benefícios em Espécie,direito Previdenciário - Rmi - Renda Mensal Inicial, Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas, Direito Previdenciário - Atividade Concomitante, Disposições Diversas Relativas Às Prestações, Direito Previdenciário
Processo nº 500XXXX-37.2024.4.03.6310Nivaldo Rodrigues dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF3 · Americana, SP
Direito Previdenciário (195) - Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas (6119) - Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral) (15222
Processo nº 100XXXX-69.2024.8.01.0000Nivaldo Rodrigues dos Santos x Joelma Ribeiro Nogueira
TJAC · Rio Branco, AC
Criminal · Receptação
Processo nº 103XXXX-30.2023.4.01.3304Nivaldo Rodrigues dos Santos x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
TRF1 · Subseção Judiciária De Feira De Santana, BA
Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-acidente (Art. 86) (6107) - Incapacidade Laborativa Parcial (6108 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Aposentadoria por Invalidez (6095 - Direito Previdenciário (195) - Benefícios em Espécie (6094) - Auxílio-doença Previdenciário (6101