Charles Sacramento dos Santos
O Jusbrasil encontrou 306 processos que mencionam o nome Charles Sacramento dos Santos no TJBA, no TRF1 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Charles Sacramento dos Santos
Processo nº 000XXXX-94.2024.8.26.0152Vinicius Jardim Dias x Justiça Pública
TJSP · Cotia, SP
Criminal · Roubo
ProcessoNº 800XXXX-77.2023.8.05.0137
TJBA · Jacobina, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra Pessoas Não Identificadas Como Mulher (12195
Processo nº 801XXXX-63.2023.8.05.0146Ministerio Publico do Estado da Bahia x Filipe Eugenio Neto do Nascimento
TJBA · Juazeiro, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado (3372 - Homicídio Qualificado (3372)
ProcessoNº 800XXXX-73.2023.8.05.0137
TJBA · Jacobina, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
ProcessoNº 800XXXX-48.2023.8.05.0137
TJBA · Jacobina, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
ProcessoNº 817XXXX-73.2023.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) - Levantamento de Valor (9160
Processo nº 800XXXX-51.2023.8.05.0137D.O. x P.R.R.S.
TJBA · Jacobina, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385
Processo nº 814XXXX-54.2023.8.05.0001Ministerio Publico do Estado da Bahia x Ademilton da Silva Santos Junior
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607
Processo nº 814XXXX-42.2023.8.05.0001Jeorge Santos Borges x Juiz de Direito da 15 Vara Criminal de Salvador-Ba
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 805XXXX-56.2023.8.05.0000Albenzio Pereira de Jesus x Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador - BA
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Processual Penal (1209) - Liberdade Provisória (7928