Decreto nº 10.538 de 03 de Novembro de 2020

Decreto nº 10.538 de 03 de Novembro de 2020

Desobriga o conscrito dispensado do Serviço Militar Obrigatório de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional, em caráter emergencial e temporário, durante a vigência da declaração de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
ano passado

Página 174 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 19 de Janeiro de 2023

Caçador Prefeitura DECRETO Nº 10.482 Publicação Nº 4487272 DECRETO Nº 10.482, de 26 de setembro de 2022. Não utilizado. Registre-se e Publique-se. Gabinete do Prefeito de Caçador, em 26 de setembro…
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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ano passado

Andamento do Processo n. 1000311-38.2022.8.26.0281 - Apelação / Remessa Necessária - 23/11/2022 do TJSP

Nº 1000311-38.2022.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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ano passado

Página 1332 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Novembro de 2022

no local de trabalho, imposta pelo Decreto Estadual nº 66.421/2022, disciplinado pela Resolução SEDUC 1/2022 e no comunicado UCRH nº 01/2022 Sentença concessiva da segurança. PERDA DO OBJETO…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação/Remessa Necessária: APL XXXXX-38.2022.8.26.0281 SP XXXXX-38.2022.8.26.0281

Registro: 2022.0000936872 DECISAO MONOCRÁTICA Apelação / Remessa Necessária Processo n° XXXXX-38.2022.8.26.0281 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6a Câmara de Direito Público Apelação…
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Diário Oficial da União
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há 2 anos

Decreto n. 11.077 - 23/05/2022 do DOU

DECRETO Nº 11.077, DE 20 DE MAIO DE 2022 Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. O PRESIDENTE DA…
Diário Oficial da União
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há 2 anos

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Maio de 2022

Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.077, DE 20 DE MAIO DE 2022 Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos…
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Presidência da Republica
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há 2 anos

DECRETO Nº 11.077, DE 20 DE MAIO DE 2022

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 2 anos

TRT2 • Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) • XXXXX-81.2021.5.02.0704 • 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 4ª VARA DO TRABALHO DE SAO PAULO - ZONA SUL ATAlc XXXXX-81.2021.5.02.0704 RECLAMANTE: CRISTIANE FERRARI RECLAMADO: SCHNEIDER…
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 2 anos

Andamento do Processo n. 1000053-34.2022.5.02.0382 - TutCautAnt - 11/03/2022 do TRT-2

Processo Nº TutCautAnt-1000053-34.2022.5.02.0382 REQUERENTE VITORIA GABRIELE DA SILVA ADVOGADO MIKAELA DOS SANTOS NUNES(OAB: 385257/SP) REQUERIDO MIXTER ATACADO E VAREJO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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há 2 anos

Página 11097 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 11 de Março de 2022

da Lei 14.151/2021. O art. 300 do CPC permite a antecipação de tutela em caráter satisfativo ou cautelar, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o…
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