Decreto nº 10.539 de 04 de Novembro de 2020

Decreto nº 10.539 de 04 de Novembro de 2020

Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
Diário Oficial da União
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ano passado

Resolução n. 6 - 15/12/2022 do DOU

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Plano Nossa Amazônia e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL , no uso das atribuições conferidas no Decreto nº…
Diário Oficial da União
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ano passado

Página 60 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Dezembro de 2022

regional da Amazônia Legal para priorizar as ações a serem fomentadas pelo Estado brasileiro e otimizar aquelas já existentes. O “Plano Nossa Amazônia”, surge como estratégia de priorização de ações…
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Supremo Tribunal Federal
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ano passado

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 735 DF

ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 735 DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : PARTIDO VERDE ADV.(A/S) : VERA LUCIA DA MOTTA ADV.(A/S) : MARIA MARTA DE OLIVEIRA…
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
ano passado

Decisão Final - 0101942-88.2020.1.00.0000 - Disponibilizado em 09/12/2022 - STF

ADPF 735 NÚMERO ÚNICO: 0101942-88.2020.1.00.0000 ADVOGADO(A/S) Vera Lucia da Motta | OAB 59837/SP Maria Marta de Oliveira | OAB 58880/SP Lauro Rodrigues de Moraes Rego Junior | OAB 68637/DF…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 2 anos

Página 375 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Outubro de 2022

DECRETO Nº 10.539 Publicação Nº 4275764 DECRETO Nº 10.539, de 25 de outubro de 2022. Designa fiscal de contrato administrativo. A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, com competência delegada pelo PREFEITO…
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Tribunal de Contas da União
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há 3 anos

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE AUDITORIA (RA): RA XXXXX

Trata-se de auditoria operacional destinada a avaliar as ações do governo federal para a prevenção e o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas na Amazônia Legal. 2. Após os trabalhos de…
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Diário Oficial da União
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há 3 anos

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2021

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Plano Amazônia 2021/2022, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL , no uso das atribuições conferidas no Decreto…
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Diário Oficial da União
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há 3 anos

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2021

aproveitar os recursos humanos, materiais e orçamentários disponibilizados pela União. *** PLANO AMAZÔNIA 21/22 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS Para que as ações deste Plano sejam efetivas e a Operação Verde…
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Diário Oficial da União
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há 3 anos

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2020

ANEXO DIRETRIZ MINISTERIAL N° 16/2020 OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2 De acordo com o Decreto nº 10.539, de 04 novembro de 2020, o Senhor Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o…
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Presidência da Republica
Presidência da Republica
há 4 anos

DECRETO Nº 10.539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas…
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