Decreto nº 10.539 de 04 de Novembro de 2020

Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.

Diário Oficial da União

ano passado

Página 60 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Dezembro de 2022

regional da Amazônia Legal para priorizar as ações a serem fomentadas pelo Estado brasileiro e otimizar aquelas já existentes. O “Plano Nossa Amazônia”, surge como estratégia de priorização de ações…

Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

há 2 anos

Página 375 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Outubro de 2022

DECRETO Nº 10.539 Publicação Nº 4275764 DECRETO Nº 10.539, de 25 de outubro de 2022. Designa fiscal de contrato administrativo. A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, com competência delegada pelo PREFEITO…

Diário Oficial da União

há 3 anos

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2021

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Plano Amazônia 2021/2022, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL , no uso das atribuições conferidas no Decreto…

Diário Oficial da União

há 3 anos

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2021

aproveitar os recursos humanos, materiais e orçamentários disponibilizados pela União. *** PLANO AMAZÔNIA 21/22 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS Para que as ações deste Plano sejam efetivas e a Operação Verde…

Diário Oficial da União

há 4 anos

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2020

ANEXO DIRETRIZ MINISTERIAL N° 16/2020 OPERAÇÃO VERDE BRASIL 2 De acordo com o Decreto nº 10.539, de 04 novembro de 2020, o Senhor Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o…

Associação Rondoniense de Municípios

há 4 anos

Página 8 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 26 de Agosto de 2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2020/CPLMS PROCESSO Nº 1532/2020/SEMAGRI A Prefeitura Municipal de Buritis, através do Decreto XXXXX/GAB/PMB/2020, torna Público o…

Decreto nº 10.539 de 04 de Novembro de 2020