Lei nº 14.081 de 17 de Novembro de 2020

Lei nº 14.081 de 17 de Novembro de 2020

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.364.687.357,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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Diário Oficial do Município de Uberaba
há 4 meses

Página 36 do Diário Oficial do Município de Uberaba (DOM-UBERA) de 4 de Janeiro de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Organização Religiosa Organização Religiosa Tenda de Umbanda Pai João votação das pautas abaixo deste edital a realizar no dia 20 de janeiro de 2024 às Silva, Nº 268 - Bairro…
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Diário Oficial do Município de Uberaba
há 5 meses

Página 4 do Diário Oficial do Município de Uberaba (DOM-UBERA) de 26 de Dezembro de 2023

Art. 1º O Município de Uberaba fica autorizado a desafetar de suas características específicas e conceder direito real de uso, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, podendo ser prorrogável, à…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário de Justiça do Estado de Goiás
há 6 meses

Página 5643 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Novembro de 2023

vigente na época seria a Lei nº 10.150/86, que foi revogada somente em 26/02/2002, pela Lei 14.081. Ocorre que, antes disso, a Lei Complementar nº 29/2000 revogou alguns dispositivos da Lei nº…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 6 meses

Publicação do processo nº 5169706-08.2023.8.09.0051 - Disponibilizado em 17/11/2023 - DJGO

COMARCA DE TRINDADE AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO : HEITOR GABRIEL ALVES FALCÃO RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 9 meses

Andamento do Processo n. 5048925-54.2023.8.09.0051 - Processo Cível e do Trabalho / Juntada de Documento - 17/08/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Juntada de Documento - Data da Movimentação 07/08/2023 10:27:20 LOCAL : GOIÂNIA - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL NR.PROCESSO : 5048925-54.2023.8.09.0051…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 9 meses

Página 13031 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 17 de Agosto de 2023

exame das questões decididas na decisão agravada, não podendo extrapolar o seu âmbito para matéria estranha ao ato judicial. Ademais, é de bom alvitre consignar inicialmente que a eventual incursão…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 9 meses

Andamento do Processo n. 5169706-08.2023.8.09.0051 - Processo Cível e do Trabalho - 08/08/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 03/08/2023 10:58:35 LOCAL : 3ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5169706-08.2023.8.09.0051…
Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 9 meses

Página 2510 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 8 de Agosto de 2023

exame das questões decididas na decisão agravada, não podendo extrapolar o seu âmbito para matéria estranha ao ato judicial. Ademais, é de bom alvitre consignar inicialmente que a eventual incursão…
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Tribunal de Justiça de Goiás
Tribunal de Justiça de Goiás
há 9 meses

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-08.2023.8.09.0051 GOIÂNIA

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás AGRAVO DE INSTRUMENTO N° XXXXX-08.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: maria fernanda de souza araújo AGRAVADO: goiás previdência -…
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Grupo Bettencourt, Contador
Grupo Bettencourt
há 3 anos

Governo Federal publica 23 normas para abertura de crédito especial a diversos órgãos governamentais e altera Lei Orçamentária 2020

O Governo Federal, publicou hoje, 18/11, em seu Diário Oficial, 23 (vinte e três) Leis, de números 14.078 à 14.101, das quais totalizam um importe de R$ 11.430.896.836,00 ( onze bilhões e…
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