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18 de janeiro de 2019
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Andamento do Processo n. 0501498-86.2018.8.05.0080 - Apelação - 17/01/2019 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Adolescentes Defensor Público: Manuel Portela Junior Apelado: Ministério Público do Estado... da Matta Neto Decisão: Não-Provimento. Unânime. Ementa: APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL... DO ADOLESCENTE. RECEBIMENTO DO APELO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. REPRESEN...

Andamento do Processo n. 0530791-47.2018.8.05.0001 - Apelação - 12/12/2018 do TJBA

Borges Apelante : Adolescentes Def. Público : Bruno Moura de Castro Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia...

Andamento do Processo n. 0510642-64.2017.8.05.0001Apelação - 11/12/2018 do TJBA

: Adolescentes Def. Público : Bruno Moura de Castro Procurador : Licia Maria de Oliveira Relator : Rita de Cassia Machado...

Andamento do Processo n. 0530791-47.2018.8.05.0001 - Apelação - 10/12/2018 do TJBA

Salvador Apelante : Adolescentes Def. Público : Bruno Moura de Castro Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia...

Andamento do Processo n. 0504044-85.2017.8.05.0004 - Apelação - 10/12/2018 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Adolescentes Defensor Público: Elisa da Silva Alves Apelado: Ministério Público do Estado... A REPRESENTAÇÃO PARA APLICAR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AOS ADOLESCENTES. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PLEITO DE AFASTAMENTO... PORQUE ELA OS AMEAÇAVA, EM RAZÃO DA NOTÍCIA QUE OS ADOLESCENTES ...

Andamento do Processo n. 0530791-47.2018.8.05.0001 - 06/12/2018 do TJBA

: Adolescentes Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia • Secretaria de Comunicação Geral - Secomge PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO...

Andamento do Processo n. 0501498-86.2018.8.05.0080Apelação - 05/12/2018 do TJBA

Comarca : Feira de Santana Apelante : Adolescentes Def. Público : Manuel Portela Junior Apelado : Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0504044-85.2017.8.05.0004Apelação - 27/11/2018 do TJBA

Comarca : Alagoinhas Apelante : Adolescentes Def. Público : Elisa da Silva Alves Apelado : Ministério Público do Estado...

Andamento do Processo n. 0003736-97.2014.8.05.0041 - Apelação - 21/11/2018 do TJBA

. Julio Cezar Lemos Travessa Apelante : Adolescentes Advogado : Manoel de Sa Novaes Neto (OAB: 43490/BA) Advogado...

Andamento do Processo n. 0538106-29.2018.8.05.0001 - Apelação - 14/11/2018 do TJBA

Apelante : Adolescentes Def. Público : Antônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho Apelado : Ministério Público do Estado...

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Adolescentes

, a audiência pública O ideal e o real do Centro de Internação para Adolescentes. A iniciativa foi...; presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás, Hamilton... do Grupo Educativo de Apoio a ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 16/09/2013

Um monstro esconde-se em casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes

cometida contra a criança e o adolescente e suas conseqüências na formação e estruturação Federativa do Brasil, de 1988, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, no sentido...; adolescente; violência doméstica. ...

Artigo • Danielli • 12/09/2014

Adolescente é morto ao deixar unidade de recepção, em Fortaleza

Um adolescente foi morto na tarde desta quinta-feira, na Rua Tabelião Fabião, no Bairro Presidente..., o adolescente havia sido liberado e saiu da unidade em um táxi, quando foi abordado e assassinado.... O motorista do táxi voltou com o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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