Adolescentes

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Andamento do Processo n. 0500994-80.2019.8.05.0004 - Apelação - 06/02/2020 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Adolescentes Defensor Público: Juliane Andrade Pereira Machado Apelado: Ministério Público.... Unânime. Ementa: EMENTA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.ATO …

Andamento do Processo n. 0569121-84.2016.8.05.0001Apelação - 04/02/2020 do TJBA

: Adolescentes Def. Público : Maya Gelman Procurador : Luiza Pamponet Sampaio Ramos Relator : Rita de Cassia Machado Magalhães...

Andamento do Processo n. 0501732-34.2019.8.05.0080 - Apelação - 03/02/2020 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Adolescentes Defensor Público: Aurelino José Pereira Netto Apelado: Ministério Público... do ato infracional, bem como as condições pessoais dos adolescentes autorizam a …

Andamento do Processo n. 0000592-51.2019.8.05.0038 - Apelação - 28/01/2020 do TJBA

MONOCRÁTICAS 0000592-51.2019.8.05.0038 Apelação Apelante : Adolescentes Advogado : Gilberto Soares (OAB: 32853/BA...

Andamento do Processo n. 0500994-80.2019.8.05.0004Apelação - 22/01/2020 do TJBA

Comarca : Alagoinhas Apelante : Adolescentes Def. Público : Juliane Andrade Pereira Machado Apelado : Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0501732-34.2019.8.05.0080Apelação - 22/01/2020 do TJBA

Comarca : Feira de Santana Apelante : Adolescentes Def. Público : Aurelino José Pereira Netto Apelado : Ministério Público...

Viagem de Crianças e Adolescentes:

Viagem de Crianças e Adolescentes: VIAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Com a proximidade das festas de fim de ano... contíguas (municípios vizinhos, da mesma região metropolitana), as crianças e adole…

Andamento do Processo n. 0534922-02.2017.8.05.0001 - Recurso Especial na / Apelação - 11/12/2019 do TJBA

ESPECIAL NA(O) Apelação Nº 0534922-02.2017.8.05.0001, DE Salvador RECORRENTE: ADOLESCENTES DEFENSORA:BEL(A).ANA PAVIE... recorrida.” Essa é a orientação da Corte Superior: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO A…

Andamento do Processo n. 0501598-06.2017.8.05.0006 - Recurso Especial na / Apelação - 11/12/2019 do TJBA

ESPECIAL NA(O) Apelação Nº 0501598-06.2017.8.05.0006, DE Amargosa RECORRENTES: ADOLESCENTES DEFENSORA:BEL(A). MARIA BETÂNIA... E DO ADOLESCENTE - ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE …

Andamento do Processo n. 0300532-10.2018.8.05.0080 - Apelação - 10/12/2019 do TJBA

: Adolescentes Defensor Público: Manuel Portela Junior Procurador: Claudia Carvalho Cunha dos Santos Relator: Lourival...
Resultados da busca Jusbrasil para "Adolescentes"
Adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos promoveu na tarde desta segunda-feira, 16, no auditório Costa Lima, a audiência pública O ideal e o real do Centro de Internação para Adolescentes. A iniciativa foi do presidente da Comissão, deputado Mauro Rubem (PT). Presidida por Mauro Rubem, a mesa foi composta ainda pelos seguintes integrantes: superintendente estadual de Direitos Humanos, Fabrício Bonfim; presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás, Hamilton ...
Um monstro esconde-se em casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes
Artigos12/09/2014Danielli
Resumo: Este artigo tem por objetivo levar o leitor a uma reflexão sobre a violência doméstica cometida contra a criança e o adolescente e suas conseqüências na formação e estruturação da personalidade. Busca-se fazer, ainda, uma análise dos avanços propiciados pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, no sentido de garantir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da infâcia e adolecência de no...
Adolescente é morto ao deixar unidade de recepção, em Fortaleza
Notícias11/04/2013G1 - Globo.com
Um adolescente foi morto na tarde desta quinta-feira, na Rua Tabelião Fabião, no Bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza , após deixar a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, onde estav...
Adolescente assassino de gays tinha relações com as vítimas
Notícias10/04/2014DellaCella
O adolescente N. A. R., de 17 anos, acusado de matar dois homossexuais e de preparar a morte de um terceiro , em Agudos, interior de São Paulo, disse que matou s...
MPF e MP/SP querem garantir direitos previdenciários a crianças e adolescentes
Notícias26/08/2014Procuradoria Geral da República
Para dar efetividade à previsão constitucional de que crianças e adolescentes tenham garantidos seus direitos previdenciários, o Ministério Público Federal em Piracicaba (MPF/SP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) encaminharam à Justiça Federal em Americana documentos referentes a diversos menores de idade que estão em instituições de acolhimento no município americanense. Os documentos foram encaminhados ao juiz federal Luiz Antônio Moreira Porto para busca de benefícios deco...
Polícia apreende duas armas com adolescentes em João Pessoa
Notícias17/10/2013G1 - Globo.com
Duas armas de fogo foram apreendidas com adoelscentes na madrugada desta quinta-feira (17), em João Pessoa . Conforme o delegado Luiz Pessoa, da Delegacia da Infância e Juventude, a prime...
Em Codó, PM apreende adolescente suspeito da morte de Daniel Smith
Notícias03/02/2014G1 - Globo.com
A Polícia Militar de Codó apreendeu mais um suspeito de envolvimento no assassinato do empresário Daniel Smith. O adolescente, de 16 anos, também é suspeito de outros assassinatos. Ele morava ...
Adolescentes Infratores
Artigos23/10/2014Adriana
O envolvimento de adolescentes na criminalidade leva a população a clamar por segurança e justiça, e a resposta de alguns políticos é oferecer proposta de emenda constitucional para minorar a menoridade penal. O problema da criminalidade de crianças e adolescentes tem origem social, estando ligado à falta de educação e oportunidades para os jovens e suas famílias, levando-os ao crime, muitas vezes, não por vontade própria, mas por não vislumbrar outra saída. Assim, a solução do problema estaria ...
Adolescente mata ex, um dia antes de completar 18 anos
Notícias13/03/2014Matheus
Notícia extraída de Terra Um jovem que matou a ex-namorada de 14 anos com um tiro na cabeç...
Birra de adolescente
Notícias12/09/2014Espaço Vital
Por Carine Labres, juíza da 3ª Vara Cível da comarca de Santana do Livramento. Venho acompanhando, através da mídia escrita e falada, as divergentes opiniões sobre o casamento coletivo, que será realizado no dia 13 de setembro, no CTG Sentinelas do Planalto, em Santana do Livramento. Uma delas, em especial, fez-me refletir mais profundamente sobre a controvérsia. Disse o colega Adel de Oliveira, juiz da 22ª Vara Federal de Porto Alegre, que realizar um casamento entre pessoas do mesmo sexo em um...
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