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22 de novembro de 2018
Adolescentes Editar Foto
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Andamento do Processo n. 0003736-97.2014.8.05.0041 - Apelação - 21/11/2018 do TJBA

. Julio Cezar Lemos Travessa Apelante : Adolescentes Advogado : Manoel de Sa Novaes Neto (OAB: 43490/BA) Advogado...

Andamento do Processo n. 0538106-29.2018.8.05.0001 - Apelação - 14/11/2018 do TJBA

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Andamento do Processo n. 0300532-10.2018.8.05.0080 - Apelação - 13/11/2018 do TJBA

MONOCRÁTICAS 0300532-10.2018.8.05.0080 Apelação Apelante : Adolescentes Def. Público : Manuel Portela Junior Apelado...

Estelionato religioso e violência sexual mediante fraude: vítimas com muita fé ou muita inocência?

opinião é a seguinte: se os pais dos adolescentes, vítimas do agressor, tinham conhecimento eles serão tão culpados... e indiciado por tal fato se aproveitou da ausência dos pais para convencer os adolescentes, somente ele será Réu - provando... a autoria terá que pagar pelo crime de agressão sexual (estupro de quatro...

Andamento do Processo n. 0538106-29.2018.8.05.0001 - Apelação - 05/11/2018 do TJBA

Salvador Apelante : Adolescentes Def. Público : Antônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho Apelado : Ministério Público...

Miriam de Carli

Miriam de Carli -

Programa de Apadrinhamento

Programa de Apadrinhamento O Programa de Apadrinhamento está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA... ), em seu art. 19-B , o qual foi incluído por meio da Lei 13.509 /17. De acordo com este artigo, toda criança e adolescente... sobre ele, cabe esclarecer no que consiste o acolhimento institucional ou ...

STJ: 20 teses sobre medidas socioeducativas

de medida socioeducativa de internação do adolescente. (Súmula n. 492/STJ) Acórdãos: HC 342956/SP,Rel. Ministro REYNALDO.../2012, DJE 18/06/2012 18) O Estatuto da Criança e do Adolescente não estipulou um número mínimo de atos infracionais...

Adoção: do processo de cadastro ao processo judicial

mediante escritura pública – sendo ela de crianças, adolescentes ou de adultos –, visto que passou a ser um instituto... e do Adolescente, em seu Art. 50, determina que haverá, em toda comarca ou foro regional, dois tipos de registros...: o primeiro , das crianças e adolescentes em condições de serem adotadas; e o seg...

Andamento do Processo n. 0543777-67.2017.8.05.0001 - Apelação - 23/10/2018 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Adolescentes Defensor Público: Antônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho Apelado: Ministério...-Provimento. Unânime. Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRA-CIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO. PROVA...

Andamento do Processo n. 0543777-67.2017.8.05.0001Apelação - 10/10/2018 do TJBA

2-0543777-67.2017.8.05.0001Apelação Comarca : Salvador Apelante : Adolescentes Def. Público : Antônio Cavalcanti da Rocha Reis Filho Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotor :

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, a audiência pública O ideal e o real do Centro de Internação para Adolescentes. A iniciativa foi...; presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás, Hamilton... do Grupo Educativo de Apoio a ...

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Um monstro esconde-se em casa. A violência doméstica contra crianças e adolescentes

cometida contra a criança e o adolescente e suas conseqüências na formação e estruturação Federativa do Brasil, de 1988, e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, no sentido...; adolescente; violência doméstica. ...

Artigo • Danielli • 12/09/2014

Adolescente é morto ao deixar unidade de recepção, em Fortaleza

Um adolescente foi morto na tarde desta quinta-feira, na Rua Tabelião Fabião, no Bairro Presidente..., o adolescente havia sido liberado e saiu da unidade em um táxi, quando foi abordado e assassinado.... O motorista do táxi voltou com o ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

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