Artigo 27 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021

Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021

Art. 27. Será divulgada, em sítio eletrônico oficial, a cada exercício financeiro, a relação de empresas favorecidas em decorrência do disposto no art. 26 desta Lei, com indicação do volume de recursos destinados a cada uma delas.
Diário Oficial do Estado do Ceará
Diário Oficial do Estado do Ceará
há 20 dias

Página 4 da CADERNO_01 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 23 de Abril de 2024

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230012 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de…
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Diário Oficial do Município de Salvador
há 24 dias

Página 15 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 19 de Abril de 2024

responsáveis pela sua elaboração, devendo enviar cópia para o órgão gestor da APA Baía de Todos os Santos; VI. Elaborar e implementar o Plano de Emergência Individual - PEI simplificado, conforme…
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Diário Oficial do Município de Salvador
há 26 dias

Página 10 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 17 de Abril de 2024

Gabinete do Secretário Municipal Cultura e Turismo - SECULT Gabinete do Superintendente de Obras Públicas do Salvador - SUCOP, em 16 de abril de 2024. PEDRO CONDE TOURINHO Secretário Municipal de…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
há 26 dias

Página 2131 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 17 de Abril de 2024

Associações amauC RESOLUÇÃO Nº 08/2024 Publicação Nº 5868046 RESOLUÇÃO Nº 08/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. OLMIR PAULINHO BEIJAMINI ,…
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Associação dos Municípios do Paraná
há 28 dias

Página 161 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 15 de Abril de 2024

§ 3º Após o reinício previsto no § 2º deste artigo, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários, podendo optar por manter o seu último lance. § 4º Encerrada a etapa de que…
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Diário de Justiça do Estado de Tocantins
Diário de Justiça do Estado de Tocantins
mês passado

Página 70 do Diário de Justiça do Estado de Tocantins (DJTO) de 10 de Abril de 2024

24. Por todo exposto, passa-se à conclusão. IX – CONCLUSÃO 25. Pelos fatos e fundamentos acima expostos e com fulcro no inciso V, do art. 27, do da Instrução Normativa n° 04 de 31 de janeiro de 2023…
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Diário de Justiça do Estado de Tocantins
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mês passado

Publicação do processo nº 23.0.000038782-7 - Disponibilizado em 10/04/2024 - DJTO

Termos de homologação PROCESSO 23.0.000038782-7 INTERESSADO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ASSUNTO Pregão Eletrônico SRP n.º 7/2024 Termo de Homologação Nº 13 / 2024 - PRESIDÊNCIA/DIGER/ASJUADMDG…
Associação Mato-Grossense dos Municípios
Associação Mato-Grossense dos Municípios
há 2 meses

Página 265 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 25 de Março de 2024

§ 2º Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida no caput e no § 1º, a etapa será encerrada automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme disposto no § 2º do…
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Diário Oficial do Município de Salvador
há 2 meses

Página 13 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 12 de Março de 2024

RESOLVE: Deferir, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município do Salvador - PGMS/NPP, a solicitação de afastamento para aguardar aposentadoria da servidora abaixo relacionada, com…
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Associação Amazonense de Municípios
Associação Amazonense de Municípios
há 2 meses

Página 44 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 7 de Março de 2024

§ 3º Em caso de não cumprimento do inciso II, o contratado deverá ser instado a se manifestar sobre a possibilidade de compensação do crédito com o débito existente, caso em que os autos deverão ser…
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