Paulo Cesar Almeida Cabral
O Jusbrasil encontrou 35 processos que mencionam o nome Paulo Cesar Almeida Cabral no TJRJ, no TRF2 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Paulo Cesar Almeida Cabral
ProcessoNº 501XXXX-89.2023.4.02.0000
TRF2
Violação Aos Princípios Administrativos - Dano Ao Erário - Enriquecimento Ilícito - Indisponibilidade de Bens
ProcessoNº 503XXXX-25.2021.4.04.7000
TRF4 · Curitiba, PR
Intimação, Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho - Crimes da Lei de lIcitações(lei 8.666/93), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal
Processo nº 500XXXX-73.2021.4.02.0000Paulo Cesar Almeida Cabral x Ministério Público Federal
TRF2
01030802 - Enriquecimento Ilícito, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público,01030801 - Dano Ao Erário, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público,01030803 - Violação Aos Princípios Administrativos, Improbidade Administrativa, Atos Administrativos, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público,081001 - Cabimento, Recurso, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 501XXXX-74.2021.4.04.7000Bruno Vieira Freitas x Caenge S.A - Construcao Administracao e Engenharia
TRF4 · Curitiba, PR
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Citação, Objetos de Cartas Precatórias/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho - Responsabilidade Fiscal, Responsabilidade da Administração, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Fiscal / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Penhora / Depósito/ Avaliação, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Citação, Objetos de Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 500XXXX-03.2021.4.02.5101Bruno Vieira Freitas x Caenge S.A - Construcao Administracao e Engenharia
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho - Responsabilidade Fiscal / Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 022XXXX-66.2020.8.19.0001Paula Matos Cabral de Siqueira x American Express Membership Card
TJRJ · Capital, RJ
Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica
Processo nº 012XXXX-52.2020.3.00.0000Juízo de Direito da 48A Vara do Trabalho de São Paulo - SP x Juízo de Direito da 2A Vara Cível do Foro Regional XII de Nossa Senhorá do Ó - São Paulo - SP
STJ · Brasília, DF
Direito Civil · Conflito de Competência
Processo nº 501XXXX-91.2020.4.02.5101Ministério Público Federal x Paulo Cesar Almeida Cabral
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Fato Atípico, Direito Penal
Processo nº 000XXXX-45.2013.5.22.0003Valdone Alves Pereira x EIT Engenharia S.A
TRT22 · Teresina, PI
Direito do Trabalho · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Processo nº 001XXXX-21.2014.4.02.5101M.P.F. x B.B.S.J.
TRF2 · Rio De Janeiro, RJ
Criminal · Crimes da Lei de lIcitações(lei 8.666/93), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Direito Penal