Decreto nº 10.682 de 20 de Abril de 2021

Decreto nº 10.682 de 20 de Abril de 2021

Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária de 2021, e sobre a programação financeira.

Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX

Trata-se do Relatório de Acompanhamento produzido pela equipe da Secretaria de Macroavaliação Governamental (peça 61) , transcrito parcialmente a seguir, objetivando avaliar os resultados fiscais e a…
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Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX

Trata-se do Relatório de Acompanhamento produzido pela equipe da Secretaria de Macroavaliação Governamental (peça 150) , transcrito parcialmente a seguir, objetivando avaliar os resultados fiscais e…
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Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX

Transcrevo, a seguir, o corpo do relatório de acompanhamento acostado à peça 70: " 1 INTRODUÇAO 1.1. Objetivo Geral Trata-se de fiscalização com o objetivo de avaliar os resultados fiscais e a…
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Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX

Transcrevo, a seguir, o corpo do relatório de fiscalização à peça 67, subscrito por Auditores Federais de Controle Externo no âmbito da Secretaria de Macroavaliação Governamental: 1 INTRODUÇAO 1.1.
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Tribunal de Contas da União TCU - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (RACOM): XXXXX

Por registrar as principais ocorrências no andamento dos autos até o momento, resumindo os fundamentos das peças acostadas, adoto como relatório, com os ajustes necessários, a instrução da secretaria…
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DECRETO Nº 10.682, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Altera o Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo federal até a publicação da Lei Orçamentária…
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