Lei nº 9.262 de 28 de Abril de 2021 do Rio de janeiro
Lei nº 9.262 de 28 de Abril de 2021
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DO TOMATE, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Andamento do Processo n. 0801481-77.2021.8.14.0061 - 11 de maio de 2021 do TJPA
Processo nº.: 0801481-77.2021.8.14.0061 DECISÃO Recebo a inicial por preencher os requisitos legais, no tocante aos pressupostos processuais e as condições da ação. Defiro o benefício da justiça…
Página 2718 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 13 de Maio de 2021
LIMINAR SEM A AUDIÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA DESDE QUE PRESTADA CAUÇÃO. DECISÃO INDEFERITÓRIA QUE CONSIDEROU INEXISTENTE A DEMONSTRAÇÃO DE MORA. DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INDICAÇÃO DOS…
Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Maio de 2021
qual será garantida a transparência e a publicidade, nos termos do art. 84, VI, "a", da CRFB/88 e art. 145, VI, "a", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Demais disso, através do art. 3°, a…
LEI Nº 9.262 DE 28 DE ABRIL DE 2021.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DO TOMATE, DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.