Lei nº 14.154 de 26 de Maio de 2021

Lei nº 14.154 de 26 de Maio de 2021

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-75.2022.8.07.0016 1439580

CIVIL. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. EXAME. DOSAGEM DO G6PD (?TESTE DO PEZINHO?) DE RECÉM-NASCIDO. LAUDO: ACERTO DO RESULTADO CONJUGADO COM VALOR INICIAL DE REFERÊNCIA CONSTANTE NA PÁGINA 2 …
0
0

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-75.2021.4.05.0000

PROCESSO Nº: XXXXX-75.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: M. C. S. A. ADVOGADO: Emanoel Nasareno Menezes Costa REPRESENTANTE(PAIS): FLAVIO SOARES ALVES …
0
0